Introdução


A CENAD - Central Notarial de Autenticação Digital é o módulo da plataforma e-Notariado que permite a realização de autenticações digitais pelos cartórios autorizados, conforme regulamentada no provimento CNJ 100/2020.  


Art. 22. A desmaterialização será realizada por meio da CENAD nos seguintes documentos: 

I - na cópia de um documento físico digitalizado, mediante a conferência com o documento original ou eletrônico; e 

II - em documento híbrido. 

§1º Após a conferência do documento físico, o notário poderá expedir cópias autenticadas em papel ou em meio digital. 

§2º As cópias eletrônicas oriundas da digitalização de documentos físicos serão conferidas na CENAD. 

§3º A autenticação notarial gerará um registro na CENAD, que conterá os dados do notário ou preposto que o tenha assinado, a data e hora da assinatura e um código de verificação (hash), que será arquivado. 

§ 4º O interessado poderá conferir o documento eletrônico autenticado pelo envio desse mesmo documento à CENAD, que confirmará a autenticidade por até 5 (cinco) anos.


As autenticações digitais também serão realizadas no Notarchain, a rede blockchain dos notários. Esta rede propiciará maior segurança nas transações, reforçando a validação da autenticidade dos documentos. Cada participante da rede Notarchain, também denominado nó da rede, receberá e validará as transações de autenticação processadas (blocos), sendo que será apresentado no resultado das validações de autenticidade dos documentos. 


Operacional


       ACESSO

  1. Acesse www.e-notariado.org.br ou cenad.e-notariado.org.br no navegador e faça seu login utilizando seu certificado digital

  2. Após o login no sistema, acesse a opção CENAD no menu CNB Online

  3. Serão apresentadas as funcionalidades da CENAD disponíveis,

    SELECIONAR UM CARTÓRIO
  4. Por padrão, estará selecionado como 'Todas as Organizações". Com esta opção, poderá gerar os relatórios consolidados do estado.


  5. Para selecionar um determinado cartório, clique sobre o nome de seu usuário para que seja aberto o menu de opções. Depois, clique em Organização e Selecionar uma organização.


  6. Selecione a UF de seu estado de atuação e pesquise o nome da cidade desejado. Depois, clique sobre o nome da cidade.


  7. Informe o CNS sem pontuação ou nome do cartório e depois clique sobre o nome do cartório apresentado


  8. Será indicado na tela principal o cartório selecionado



    RELATÓRIOS

    Os relatórios podem ser extraídos tanto para um determinado cartório quanto o consolidado do estado de atuação da Corregedoria. No caso do consolidado, selecionar antes Todas as Organizações na seleção do cartório.

  9. No menu superior, clique em Relatórios e selecione uma das opções

  10. Relatório por hora: apresenta o volume de páginas autenticadas por hora de um determinado dia.

    A consulta por ser realizada para uma das seguintes variáveis, desde que do mesmo estado de responsabilidade da Corregedoria:
    - consolidado por UF
    - consolidado para um determinado município
    - consolidado de um cartório específico

    Consolidado por UF em um determinado dia

    Consolidado de um município em um determinado dia
    Consolidado do cartório em um determinado dia
  11. Relatório por dia: apresenta os volumes de autenticações do mês, abertos dia a dia.
    Há três visões que podem ser selecionadas:
    a. Documentos por dia: volume de documentos autenticados, independente de páginas

    b. Páginas por dia: apresenta o volume de páginas autenticadas no mês

    c.Tipos de Documentos: apresenta os volumes de documentos autenticados por tipo
     
  12. Controle Gerencial: apresenta a relação analítica dos documentos autenticados e excluídos.
    Pode-se informar filtros por UF, município, cartório, tipo de documento, período de datas de autenticação e assinante.
    Clique em Pesquisar depois de informar os filtros desejados.
    O sistema apresentará a relação de autenticações

    Se clicar na aba Excluídos, o sistema apresentará as autenticações excluídas do cartório.

    VERIFICAR A AUTENTICIDADE DO DOCUMENTO

    Após o documento ser autenticado na CENAD, pode ser verificada a autenticidade, conforme procedimentos a seguir:  
  13. Para verificar a autenticidade do documento diretamente no módulo CENAD, clique em Consultar
  14. Clique em + para adicionar o arquivo autenticado a ser validado

  15. Após selecionar o documento, clique em Verificar Validade

  16. O sistema apresentará o resultado da validação, com a indicação de autenticação no Notarchain também.
    Obs.: os documentos autenticados antes de 05/11/2020 não terão a autenticação no Notarchain.

  17. Para consultar os detalhes da autenticação no Notarchain, clique em Notarchain.
  18. O sistema apresentará todos os nós da rede blockchain que receberam os hashes da autenticação
  19. Caso o documento não tenha sido autenticado na CENAD, o sistema indicará a reprovação.