Acesse o manual completo nesse link AQUI.
Ao solicitar um novo pedido, é necessário preencher o formulário de solicitação.
Na etapa 1, preencha a unidade da federação e a data da certidão de óbito e clique em Próximo.
Caso o falecimento tenha ocorrido no exterior, não preencha a UF e marque a opção "Falecimento no exterior"
Da mesma, se a certidão de óbito não contiver a data, marque a opção "Sem data de óbito".
Caso a data de óbito informada seja superior à data de abrangência dos testamentos informados nesse estado, conforme informada no termo de uso o sistema apresentará uma mensagem informando que o pedido deverá ser desbloqueado para a emissão da certidão de existência de testamento até a data contemplada no sistema.
No exemplo abaixo, como a data do óbito foi informada em 01/10/2021 e o Distrito Federal, abrangia testamentos até 30/09/2021, a certidão a ser emitida fará a varredura buscará testamentos até a data de 30/09/2021.
Informe os dados do falecido com o máximo de informações que contiver. Em seguida, clique em Próximo.
Na etapa 3, informe o número da matrícula da certidão de óbito
Veja onde localizar o número da matrícula na certidão de óbito:
Após preencher o número da matrícula ou manualmente os dados da certidão de óbito, anexe a imagem da certidão de óbito na área correspondente. Caso o verso da certidão de óbito contenha conteúdo, você também deverá anexá-la.
Para anexar a imagem da certidão de óbito, arraste o arquivo na área pontilhada ou clique em + para abrir o diretório de seu computador e selecionar o arquivo. Depois qualifique se o arquivo é a certidão de óbito (página frontal) ou o verso.
Após anexar a(s) imagem(ns) da certidão de óbito, clique em Próximo.
Na etapa 4, confirme se tem conhecimento de algum testamento deixado pelo falecido.
Em caso afirmativo, selecione Sim, anexe a imagem do testamento, se tiver uma cópia em sua posse, e opcionalmente utilize o campo de observações para relatar em qual cartório foi emitido, dentre outros dados que possam facilitar a busca desse testamento.
Na etapa 5, anexe pelo menos um documento pessoal do falecido. Pedimos que anexe todos os documentos pessoais que tiver para agilizar a busca de testamentos. Em seguida, clique em Próximo.
Na etapa 6, confirme seus dados de contato, alterando o e-mail ou telefone, se necessário. Clique em Próximo.
Confirme se todos os dados do pedido foram preenchidos corretamente e clique em Criar Pedido.
Caso seja necessário alterar algum dado, clique no botão Alterar do correspondente quadro.
Aceite o termo de realização da pesquisa, informando seu nome completo e clicando no botão correspondente.
O próximo passo é criar um perfil de pagamento para que efetuar o pagamento da certidão. Cliquem em Novo perfil de pagamento.
Os dados informados como perfil de pagamento serão utilizados como destinatário da Nota Fiscal emitida pelo Colégio Notarial Brasil.
Consideração importante: caso você seja uma empresa que cria pedidos para solicitantes diferentes, crie perfis de pagamentos para cada solicitante ao invés de alterar um existente, principalmente se houver pedidos ainda não concluídos vinculados a esse perfil de pagamento. Nesse caso, os dados dos pedidos anteriores, ainda não concluídos, também serão afetados.
Informe os dados do destinatário da nota fiscal. É importante que os dados fiscais estejam corretos e correspondentes ao que está registrado na Receita Federal para que a nota fiscal seja emitida a contento.
Após criar o perfil de pagamento, selecione o desejado e clique em Prosseguir.
Confirme se os dados da nota fiscal estão corretos e clique em Prosseguir.
Selecione o método de pagamento que pode ser PIX, Cartão de débito ou Boleto.
Após selecionar o método de pagamento, clique em Gerar pagamento.
Se selecionou PIX, efetue o pagamento com a leitura do QR Code ou cópia da chave.
Se selecionou boleto, efetue a baixa do boleto para realizar o pagamento.
Após a compensação do pagamento, seu pedido será atendido em até 2 dias úteis.
A compensação de pagamento é imediata para PIX e Cartão de Débito.
Já para boleto, a compensação somente ocorrerá no processamento noturno.
Após a compensação do pagamento, você será notificado por e-mail e poderá acompanhar o andamento de seu pedido diretamente no sistema.
Fique atento às notificações do sistema, pois eventualmente a equipe de atendimento de seu pedido poderá solicitar alguns dados adicionais.
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