ÍNDICE
- INTRODUÇÃO
- COMO CRIAR O FLUXO DE ASSINATURAS
- ACOMPANHAMENTO DAS ASSINATURAS E REALIZAÇÃO DAS VIDEOCONFERÊNCIAS
- TRASLADO
INTRODUÇÃO
O Fluxo de Assinaturas é o módulo da plataforma e-notariado, homologado pelo CNJ - Conselho Nacional de Justiça, para a realização de atos notariais eletrônicos, conforme previsto no Provimento CNJ 149/2023.
Para acessar as explicações gerais dos atos notariais eletrônicos, acesse esse link AQUI.
Acesse AQUI para assistir as lives da solução, além do e-learning nesse link AQUI.
COMO CRIAR O FLUXO DE ASSINATURAS
Os procedimentos abaixo são de uso exclusivo dos tabelionatos de notas ou registros civis que realizam atos notariais.
- Acesse www.e-notariado.org.br e efetue o acesso ao sistema com seu certificado digital.
- Clique em Fluxo de Assinaturas no menu CNB Online.
- Clique em Novo Documento
- Selecione Ato Protocolar
- Anexe seu ato notarial em formato PDF/A. Para isto, clique no sinal de mais “+” ou arraste o documento na área correspondente.
- Selecione o Tipo de Documento conforme o ato que está realizando.
- Informe a data da lavratura do ato, o número do protocolo de seu sistema de cartório e confirme se o ato será híbrido, ou seja, se haverá assinaturas físicas e digitais no mesmo documento. Pode-se também selecionar uma pasta específica para efeito de organização dos fluxos criados no sistema.
Observação: para criar Pastas consulte o capítulo correspondente à Outras Configurações. - Caso o ato notarial refira-se a imóveis, ative o seletor Local dos imóveis e confirme a ciência do conteúdo apresentado.
- Conforme o tipo de atoselecionado, aparecerão dados para preenchimento diferentes nessa área:
Tipo de Ato Localização dos imóveis /
constatação dos fatosLocalização das partes Escritura Indicar se a escritura tem imóvel e caso afirmativo, informar a(s) UF, Cidade(s) e quantidade de imóveis informados dessa cidade. Informar a(s) UF e Cidade(s) de domicílio dos adquirentes, além do número de adquirentes da respectiva cidade. Procuração Indicar se a escritura tem imóvel e caso afirmativo, informar a(s) UF, Cidade(s) e quantidade de imóveis informados dessa cidade. Informar a(s) UF e Cidade(s) de domicílio dos outorgantes, além do número de outorgantes da respectiva cidade. Ata Notarial Informar a(s) UF e Cidade(s) de do(s) local(is) de constatação dos fatos. Informar a(s) UF e Cidade(s) de domicílio dos requerentes, além do número de requerentes da respectiva cidade.
ESCRITURA
PROCURAÇÃO
ATA NOTARIAL - Preencha os dados dos participantes do fluxo, informando o perfil, nome, CPF e e-mail. Clique em + para adicionar mais participantes.
Obs.: na lista de participantes devem ser incluídos todos os clientes que assinarão digitalmente, além dos notários necessários (escreventes, substituto e/ou titular),
O participante poderá ser um dos seguintes perfis:Perfil
Descrição
Signatário
Quem assina digitalmente o documento.
Obs.: para assinar não faz login no sistema
Aprovador
Somente aprova o conteúdo do documento.
Caso de uso: advogado que aprova antes dos procuradores da empresa.
Observador
Apenas consulta o fluxo (usuário do cartório) ou recebe as notificações
1 signatário de vários
Caso de uso: empresas com vários procuradores, todos recebem a notificação, mas apenas um assinando já é suficiente para avançar o fluxo
2 signatários de vários
Caso de uso: empresas com vários procuradores, todos recebem a notificação, mas apenas dois assinando já é suficiente para avançar o fluxo
- Para modificar o perfil do participante do fluxo, clique no símbolo do lápis.
Selecione o perfil desejado e clicar no símbolo de confirmar. - Poderá confirmar os dados de cada participante no CCN - Cadastro Único de Clientes do Notariado (Identificação de Pessoas). Para isto, clique em Ver cadastro no CCN.
Caso o participante não esteja cadastrado no CCN, efetue o cadastramento da pessoa neste módulo.
Clique sobre o nome da pessoa
O cadastro será apresentado para verificação - Selecione o seletor Posicionar assinatura em todos os participantes e clique em Escolher posição.
- Vá até a última página do documento e clique na área do documento que deseja que cada assinatura seja posicionada.
Alterne os participantes clicando no seletor ao lado de cada nome.
Ao concluir, clique em Salvar.
Atenção: sempre que um ato for assinado digitalmente, é fundamental reservar um espaço no final do documento para que as representações de todas as assinaturas fiquem posicionadas adequadamente, sem sobrepor com o conteúdo do ato. Este ajuste deve ser feito no sistema de gestão de cartório antes de lavrar o ato. - Na área Ordem das Ações, você poderá alterar a ordem das assinaturas ou mesmo agrupar para que seja em paralelo.
Para alterar a ordem sequencial, arraste um dos participantes para a área pontilhada “Arraste aqui para adicionar uma etapa”.
Por outro lado, se desejar que as assinaturas sejam em paralelo, arraste sobre o nome de outra pessoa.
Para arrastar, clique com o botão esquerdo do mouse sobre um dos participantes e mantenha pressionado.
Para as assinaturas em paralelo, os participantes selecionados ficarão em uma única etapa
É possível ter os dois cenários no mesmo fluxo, por exemplo, clientes assinando em paralelo na etapa 1 e depois o notário assinando em seguida sequencial como a etapa 2.
Há também o seletor que desabilita o modo sequencial para todos os participantes.
- Quando concluir toda a configuração do fluxo e desejar iniciar a coleta das assinaturas digitais, além da realização da videoconferência, clique em Enviar.
ACOMPANHAMENTO DAS ASSINATURAS E REALIZAÇÃO DAS VIDEOCONFERÊNCIAS
- Após o envio, o administrador do fluxo poderá acompanhar todo o andamento do processo. Na Ordem da Ações, indicará o status de cada assinatura digital. Se estiver pendente, indica que o signatário recebeu o e-mail de notificação, mas ainda não assinou.
- Após disparar o fluxo de assinaturas, será apresentada a opção para videoconferência. Consulte o link aqui para conhecer as funcionalidades da videoconferência.
Para maiores esclarecimentos das funcionalidades da videoconferência e-Notariado e Zoom, acesse os links abaixo:
- Videconferência e-Notariado
- Videoconferência Zoom - Se precisar modificar o fluxo após disparar, clique no “lápis” da área Ordem das Ações.
- Poderá acrescentar ou excluir participantes, alterar a ordem ou o e-mail de cada participante para as notificações. Após alterar, clique no símbolo de confirmação ("tique") localizado no topo desta área.
- Ao clicar no sinal de “refresh”, poderá confirmar que a assinatura foi realizada.
- Após todos os participantes assinarem, o notário poderá baixar os documentos assinados.
Clique na seta abaixo da imagem do PDF
Poderá baixar:- Arquivo assinado: é a versão para a comprovação jurídica das assinaturas digitais e é essencial que seja preservado pelos cartórios.
- versão para impressão: para imprimir com a representação das assinaturas e QR Code de verificação.
Em cada folha do documento é apresentado um rodapé informando os signatários
E na última página, é acrescentado o manifesto das assinaturas, com o QrCode e link para validação do documento.
- Etiquetas de assinatura: que poderá ser utilizada para os casos híbridos de atos assinados fisicamente por algumas partes e digitalmente por outras. As etiquetas são a representação gráficas das assinaturas digitais e podem ser anexadas ou adesivada ao ato em meio físico. Consulte a regulamentação de seu estado para este procedimento.
- Arquivo original: é o que foi anexado originalmente pelo administrador do fluxo
- Arquivo assinado: é a versão para a comprovação jurídica das assinaturas digitais e é essencial que seja preservado pelos cartórios.
TRASLADO
- O notário deverá concluir o processo anexando e assinando digitalmente o Traslado. Para isto, clique em Concluir Traslado.
Anexe o traslado na área correspondente e clique em Continuar
Posicione a representação da assinatura digital no documento e clique em Continuar
Selecione seu certificado digital ICP-Brasil
Clique em assinarInforme o PIN de seu certificado digital
Após assinar, poderá clique em Enviar.
O fluxo assim é concluído. Poderá baixar o traslado assinado na área de Ordem das Ações.
A qualquer momento, poderá consultar todos os documentos já assinados e em andamento na plataforma. Para isto, acesse a opção Documentos e selecione o status desejado.
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