ÍNDICE

• INTRODUÇÃO
• COMO CRIAR O FLUXO DE ASSINATURAS
• ACOMPANHAMENTO DAS ASSINATURAS E REALIZAÇÃO DAS VIDEOCONFERÊNCIAS
• TRASLADO

INTRODUÇÃO

O Fluxo de Assinaturas é o módulo da plataforma e-notariado, homologado pelo CNJ - Conselho Nacional de Justiça, para a realização de atos notariais eletrônicos, conforme previsto no Provimento CNJ 149/2023.

Para acessar as explicações gerais dos atos notariais eletrônicos, acesse esse link AQUI.

Acesse AQUI para assistir as lives da solução, além do e-learning nesse link AQUI.

COMO CRIAR O FLUXO DE ASSINATURAS

Os procedimentos abaixo são de uso exclusivo dos tabelionatos de notas ou registros civis que realizam atos notariais.

1. Acesse www.e-notariado.org.br e efetue o acesso ao sistema com seu certificado digital.
   
   
2. Clique em Fluxo de Assinaturas no menu CNB Online. 
3. Clique em Novo Documento
4. Selecione Ato Protocolar
     
5. Anexe seu ato notarial em formato PDF/A. Para isto, clique no sinal de mais “+” ou arraste o documento na área correspondente.
    
6. Selecione o Tipo de Documento conforme o ato que está realizando.
    
7. Informe a data da lavratura do ato, o número do protocolo de seu sistema de cartório e confirme se o ato será híbrido, ou seja, se haverá assinaturas físicas e digitais no mesmo documento. Pode-se também selecionar uma pasta específica para efeito de organização dos fluxos criados no sistema.
   Observação: para criar Pastas consulte o capítulo correspondente à Outras Configurações.
   
   
8. Caso o ato notarial refira-se a imóveis, ative o seletor Local dos imóveis e confirme a ciência do conteúdo apresentado.
    
9. Conforme o tipo de atoselecionado, aparecerão dados para preenchimento diferentes nessa área:

   Tipo de Ato	Localização dos imóveis /  constatação dos fatos	Localização das partes
   Escritura	Indicar se a escritura tem imóvel e caso afirmativo, informar a(s) UF, Cidade(s) e quantidade de imóveis informados dessa cidade.	Informar a(s) UF e Cidade(s) de domicílio dos adquirentes, além do número de adquirentes da respectiva cidade.
   Procuração	Indicar se a escritura tem imóvel e caso afirmativo, informar a(s) UF, Cidade(s) e quantidade de imóveis informados dessa cidade.	Informar a(s) UF e Cidade(s) de domicílio dos outorgantes, além do número de outorgantes da respectiva cidade.
   Ata Notarial	Informar a(s) UF e Cidade(s) de do(s) local(is) de constatação dos fatos.	Informar a(s) UF e Cidade(s) de domicílio dos requerentes, além do número de requerentes da respectiva cidade.

   
   
   ESCRITURA
   
   PROCURAÇÃO
   
   ATA NOTARIAL
   
10. Preencha os dados dos participantes do fluxo, informando o perfil, nome, CPF e e-mail. Clique em + para adicionar mais participantes.
    Obs.: na lista de participantes devem ser incluídos todos os clientes que assinarão digitalmente, além dos notários necessários (escreventes, substituto e/ou titular),
    
    O participante poderá ser um dos seguintes perfis:

    Perfil	Descrição
    Signatário	Quem assina digitalmente o documento. Obs.: para assinar não faz login no sistema
    Aprovador	Somente aprova o conteúdo do documento.  Caso de uso: advogado que aprova antes dos procuradores da empresa.
    Observador	Apenas consulta o fluxo (usuário do cartório) ou recebe as notificações
    1 signatário de vários	Caso de uso: empresas com vários procuradores, todos recebem a notificação, mas apenas um assinando já é suficiente para avançar o fluxo
    2 signatários de vários	Caso de uso: empresas com vários procuradores, todos recebem a notificação, mas apenas dois assinando já é suficiente para avançar o fluxo

    
    
11. Para modificar o perfil do participante do fluxo, clique no símbolo do lápis.
    Selecione o perfil desejado e clicar no símbolo de confirmar.
    
    
12. Poderá confirmar os dados de cada participante no CCN - Cadastro Único de Clientes do Notariado (Identificação de Pessoas). Para isto, clique em Ver cadastro no CCN.
    Caso o participante não esteja cadastrado no CCN, efetue o cadastramento da pessoa neste módulo.
    Clique sobre o nome da pessoa
    O cadastro será apresentado para verificação
    
13. Selecione o seletor Posicionar assinatura em todos os participantes e clique em Escolher posição.
    
14. Vá até a última página do documento e clique na área do documento que deseja que cada assinatura seja posicionada.
    Alterne os participantes clicando no seletor ao lado de cada nome.
    Ao concluir, clique em Salvar.
    
    Atenção: sempre que um ato for assinado digitalmente, é fundamental reservar um espaço no final do documento para que as representações de todas as assinaturas fiquem posicionadas adequadamente, sem sobrepor com o conteúdo do ato. Este ajuste deve ser feito no sistema de gestão de cartório antes de lavrar o ato.
    
    
15. Na área Ordem das Ações, você poderá alterar a ordem das assinaturas ou mesmo agrupar para que seja em paralelo.
    Para alterar a ordem sequencial, arraste um dos participantes para a área pontilhada “Arraste aqui para adicionar uma etapa”.
    Por outro lado, se desejar que as assinaturas sejam em paralelo, arraste sobre o nome de outra pessoa.
    Para arrastar, clique com o botão esquerdo do mouse sobre um dos participantes e mantenha pressionado.
    Para as assinaturas em paralelo, os participantes selecionados ficarão em uma única etapa
    É possível ter os dois cenários no mesmo fluxo, por exemplo, clientes assinando em paralelo na etapa 1 e depois o notário assinando em seguida sequencial como a etapa 2.
    
    Há também o seletor que desabilita o modo sequencial para todos os participantes.
     
16. Quando concluir toda a configuração do fluxo e desejar iniciar a coleta das assinaturas digitais, além da realização da videoconferência, clique em Enviar.
    

ACOMPANHAMENTO DAS ASSINATURAS E REALIZAÇÃO DAS VIDEOCONFERÊNCIAS

1. Após o envio, o administrador do fluxo poderá acompanhar todo o andamento do processo. Na Ordem da Ações, indicará o status de cada assinatura digital. Se estiver pendente, indica que o signatário recebeu o e-mail de notificação, mas ainda não assinou.
   
2. Após disparar o fluxo de assinaturas, será apresentada a opção para videoconferência. Consulte o link aqui para conhecer as funcionalidades da videoconferência.
   
   Para maiores esclarecimentos das funcionalidades da videoconferência e-Notariado e Zoom, acesse os links abaixo:
   - Videconferência e-Notariado
   - Videoconferência Zoom
   
   
3. Se precisar modificar o fluxo após disparar, clique no “lápis” da área Ordem das Ações.
   
4. Poderá acrescentar ou excluir participantes, alterar a ordem ou o e-mail de cada participante para as notificações. Após alterar, clique no símbolo de confirmação ("tique") localizado no topo desta área.
    
5. Ao clicar no sinal de “refresh”, poderá confirmar que a assinatura foi realizada.
   
6. Após todos os participantes assinarem, o notário poderá baixar os documentos assinados.
   Clique na seta abaixo da imagem do PDF
   
   Poderá baixar:
   • Arquivo assinado: é a versão para a comprovação jurídica das assinaturas digitais e é essencial que seja preservado pelos cartórios.
     
   • versão para impressão: para imprimir com a representação das assinaturas e QR Code de verificação. 

     Em cada folha do documento é apresentado um rodapé informando os signatários

     E na última página, é acrescentado o manifesto das assinaturas, com o QrCode e link para validação do documento.

     

       

   • Etiquetas de assinatura: que poderá ser utilizada para os casos híbridos de atos assinados fisicamente por algumas partes e digitalmente por outras. As etiquetas são a representação gráficas das assinaturas digitais e podem ser anexadas ou adesivada ao ato em meio físico. Consulte a regulamentação de seu estado para este procedimento.
     
     
     
   • Arquivo original: é o que foi anexado originalmente pelo administrador do fluxo
     
     
     

TRASLADO

1. O notário deverá concluir o processo anexando e assinando digitalmente o Traslado. Para isto, clique em Concluir Traslado.
   
   

2. Anexe o traslado na área correspondente e clique em Continuar
   
   
   
   
   

3. Posicione a representação da assinatura digital no documento e clique em Continuar
   
   

4. Selecione seu certificado digital ICP-Brasil
   
   Clique em assinar
   
   

5. Informe o PIN de seu certificado digital
   
   
   
   
   

6. Após assinar, poderá clique em Enviar.
    

7. O fluxo assim é concluído. Poderá baixar o traslado assinado na área de Ordem das Ações.
   
    

8. A qualquer momento, poderá consultar todos os documentos já assinados e em andamento na plataforma. Para isto, acesse a opção Documentos e selecione o status desejado.