Escrituras e Procurações - Atos Eletrônicos

INTRODUÇÃO

O Fluxo de Assinaturas é o módulo da plataforma e-notariado, homologado pelo CNJ - Conselho Nacional de Justiça, para a realização de atos notariais eletrônicos, conforme previsto no Provimento CNJ 100/2020.

Acesse AQUI para verificar os vídeos explicativos e lives da solução.

PROCEDIMENTOS

Os procedimentos abaixo são de uso exclusivo dos tabelionatos de notas ou registros civis que realizam atos notariais.

1. Acesse www.e-notariado.org.br e efetue o acesso ao sistema com seu certificado digital.
   
   
2. Clique em Fluxo de Assinaturas no menu CNB Online.
   
3. Clique em Novo Documento
   
4. Anexe seu ato notarial em formato PDF/A. Para isto, clique no sinal de mais “+” ou arraste o documento na área correspondente.
   
   
5. Selecione o Tipo de Documento conforme o ato que está realizando.
   
   
   
6. Pode-se também selecionar uma pasta específica para efeito de organização dos fluxos criados.
   Observação: para criar Pastas consulte o capítulo correspondente à Outras Configurações.
   
   
7. Preencha os dados dos participantes do fluxo, informando o perfil, nome, CPF e e-mail. Clique em + para adicionar mais participantes.
   Obs.: na lista de participantes devem ser incluídos todos os clientes que assinarão digitalmente, além dos notários necessários (escreventes, substituto e/ou titular),
   
   O participante poderá ser um dos seguintes perfis:
   

   Perfil	Descrição
   Signatário	Quem assina digitalmente o documento. Obs.: para assinar não faz login no sistema
   Aprovador	Somente aprova o conteúdo do documento.  Caso de uso: advogado que aprova antes dos procuradores da empresa.
   Observador	Apenas consulta o fluxo (usuário do cartório) ou recebe as notificações
   1 signatário de vários	Caso de uso: empresas com vários procuradores, todos recebem a notificação, mas apenas um assinando já é suficiente para avançar o fluxo
   2 signatários de vários	Caso de uso: empresas com vários procuradores, todos recebem a notificação, mas apenas dois assinando já é suficiente para avançar o fluxo

   
   
8. Para modificar o perfil do participante do fluxo, clique no símbolo do lápis.
   Selecione o perfil desejado e clicar no símbolo de confirmar.
   
   
9. Poderá confirmar os dados de cada participante no CCN - Cadastro Único de Clientes do Notariado (Identificação de Pessoas). Para isto, clique em Ver cadastro no CCN.
   Caso o participante não esteja cadastrado no CCN, efetue o cadastramento da pessoa neste módulo.
   Clique sobre o nome da pessoa
   O cadastro será apresentado para verificação
   
   
10. Selecione o seletor Posicionar assinatura em todos os participantes e clique em Escolher posição.
    
    
11. Vá até a última página do documento e clique na área do documento que deseja que cada assinatura seja posicionada.
    Alterne os participantes clicando no seletor ao lado de cada nome.
    Ao concluir, clique em Salvar.
    
    Atenção: sempre que um ato for assinado digitalmente, é fundamental reservar um espaço no final do documento para que as representações de todas as assinaturas fiquem posicionadas adequadamente, sem sobrepor com o conteúdo do ato. Este ajuste deve ser feito no sistema de gestão de cartório antes de lavrar o ato.
    
    
12. Na área Ordem das Ações, você poderá alterar a ordem das assinaturas ou mesmo agrupar para que seja em paralelo.
    Para alterar a ordem sequencial, arraste um dos participantes para a área pontilhada “Arraste aqui para adicionar uma etapa”.
    Por outro lado, se desejar que as assinaturas sejam em paralelo, arraste sobre o nome de outra pessoa.
    Para arrastar, clique com o botão esquerdo do mouse sobre um dos participantes e mantenha pressionado.
    Para as assinaturas em paralelo, os participantes selecionados ficarão em uma única etapa
    É possível ter os dois cenários no mesmo fluxo, por exemplo, clientes assinando em paralelo na etapa 1 e depois o notário assinando em seguida sequencial como a etapa 2.
    
    Há também o seletor que desabilita o modo sequencial para todos os participantes.
    
    
13. Quando concluir toda a configuração do fluxo e desejar iniciar a coleta das assinaturas digitais, além da realização da videoconferência, clique em Enviar.
    
    
14. Após o envio, o administrador do fluxo poderá acompanhar todo o andamento do processo. Na Ordem da Ações, indicará o status de cada assinatura digital. Se estiver pendente, indica que o signatário recebeu o e-mail de notificação, mas ainda não assinou.
    
    
15. Após disparar o fluxo de assinaturas, será apresentada a opção para videoconferência. Consulte o link aqui para conhecer as funcionalidades da videoconferência.
    
    
16. Se precisar modificar o fluxo após disparar, clique no “lápis” da área Ordem das Ações.
    
17. Poderá acrescentar ou excluir participantes, alterar a ordem ou o e-mail de cada participante para as notificações. Após alterar, clique no símbolo de confirmação ("tique") localizado no topo desta área.
    
    
    ACOMPANHAMENTO DO ANDAMENTO DO FLUXO
    
    
18. Ao clicar no sinal de “refresh”, poderá confirmar que a assinatura foi realizada.
    
    
19. Após todos os participantes assinarem, o notário poderá baixar os documentos assinados.
    Clique na seta abaixo da imagem do PDF
    
    Poderá baixar:
    • Arquivo assinado: é a versão para a comprovação jurídica das assinaturas digitais e é essencial que seja preservado pelos cartórios.
      
      
    • versão para impressão: para imprimir com a representação das assinaturas e QR Code de verificação. 

      Em cada folha do documento é apresentado um rodapé informando os signatários

      E na última página, é acrescentado o manifesto das assinaturas, com o QrCode e link para validação do documento.

      

        

    • Etiquetas de assinatura: que poderá ser utilizada para os casos híbridos de atos assinados fisicamente por algumas partes e digitalmente por outras. As etiquetas são a representação gráficas das assinaturas digitais e podem ser anexadas ou adesivada ao ato em meio físico. Consulte a regulamentação de seu estado para este procedimento.
      
      
      
    • Arquivo original: é o que foi anexado originalmente pelo administrador do fluxo
      
      
20. O notário deverá concluir o processo anexando e assinando digitalmente o Traslado. Para isto, clique em Concluir Traslado.
    
    

21. Anexe o traslado na área correspondente e clique em Continuar
    
    
    
    
    

22. Posicione a representação da assinatura digital no documento e clique em Continuar
    
    

23. Selecione seu certificado digital ICP-Brasil
    
    Clique em assinar
    
    

24. Informe o PIN de seu certificado digital
    
    
    
    
    

25. Após assinar, poderá clique em Enviar.
     

26. O fluxo assim é concluído. Poderá baixar o traslado assinado na área de Ordem das Ações.
    
     

27. A qualquer momento, poderá consultar todos os documentos já assinados e em andamento na plataforma. Para isto, acesse a opção Documentos e selecione o status desejado.