e-Notariado - módulo de Correição Online

Modificado em Mon, 02 Oct 2023 na (o) 08:46 AM

ÍNDICE


Introdução

O módulo de Correição Online, conforme previsto no Art. 249 do provimento CNJ nº 149/2023, permite o controle e fiscalização dos atos notariais eletrônicos pelos juízes responsáveis pela atividade extrajudicial, pelas Corregedorias de Justiça dos Estados e do Distrito Federal e pela Corregedoria Nacional de Justiça.


Para obter os acessos ao módulo de correição online, o responsável pelo Órgão deverá solicitar pelo formulário de solicitação desse link AQUI.


Acessar os atos notariais eletrônicos de um cartório


Para acessar os atos notariais eletrônicos dos cartórios, deve-se efetuar os seguintes procedimentos:


1. Acesse www.e-notariado.org.br e clique em Entrar.


2. Efetue o acesso ao sistema com seu certificado digital e-notariado ou ICP-Brasil


3. Você será direcionado para o Fluxo de Assinaturas, onde os atos eletrônicos são realizados pelos cartórios.

4. Acesse o menu Correição e depois informe o CNS ou partes do nome do cartório no campo de busca.



4. Clique sobre o nome do cartório desejado.


5.  Para ver a lista de atos notariais eletrônicos realizados pelo cartório, clique em Documentos.



6. Serão apresentados todos os atos eletrônicos do cartório. 

Pode-se utilizar a área de filtros para selecionar um determinado Status (Pendente, Concluído, Cancelado), Tipo de documento (Escritura, Procuração) ou pesquisar diretamente pela MNE, digitando o número em Pesquisar.


7. Após o filtro realizado, clique sobre o nome do ato para que os detalhes sejam apresentados.


8. No detalhe do ato notarial eletrônico, pode-se baixar a versão assinada do livro, o traslado e as videoconferências realizadas.

. A versão assinada do livro é obtida na seta abaixo da imagem do PDF

. O traslado é obtido na área de Ordem das Ações.




Acessar o volume do e-Not Assina


Para verificar o volume de reconhecimentos de assinatura eletrônica realizado, clique em Controle gerencial.


Informe o período desejado e clique em Pesquisar. Para baixar o extrato analítico dos reconhecimentos de assinatura eletrônica realizados, clique em Baixar relatório de reconhecimentos.




CENAD - Central Notarial de Autenticações Digitais


A CENAD - Central Notarial de Autenticação Digital é o módulo da plataforma e-Notariado que permite a realização de autenticações digitais pelos cartórios autorizados, conforme regulamentada no provimento CNJ 149/2023.  


Art. 305. A desmaterialização será realizada por meio da CENAD nos seguintes documentos: 

I - na cópia de um documento físico digitalizado, mediante a conferência com o documento original ou eletrônico; e 

II - em documento híbrido. 

§1º Após a conferência do documento físico, o notário poderá expedir cópias autenticadas em papel ou em meio digital. 

§2º As cópias eletrônicas oriundas da digitalização de documentos físicos serão conferidas na CENAD. 

§3º A autenticação notarial gerará um registro na CENAD, que conterá os dados do notário ou preposto que o tenha assinado, a data e hora da assinatura e um código de verificação (hash), que será arquivado. 

§ 4º O interessado poderá conferir o documento eletrônico autenticado pelo envio desse mesmo documento à CENAD, que confirmará a autenticidade por até 5 (cinco) anos.


As autenticações digitais também serão realizadas no Notarchain, a rede blockchain dos notários. Esta rede propiciará maior segurança nas transações, reforçando a validação da autenticidade dos documentos. Cada participante da rede Notarchain, também denominado nó da rede, receberá e validará as transações de autenticação processadas (blocos), sendo que será apresentado no resultado das validações de autenticidade dos documentos. 


Operacional


       ACESSO

  1. Acesse www.e-notariado.org.br ou cenad.e-notariado.org.br no navegador e faça seu login utilizando seu certificado digital

  2. Após o login no sistema, acesse a opção CENAD no menu CNB Online
  3. Serão apresentadas as funcionalidades da CENAD disponíveis,
    SELECIONAR UM CARTÓRIO
  4. Por padrão, estará selecionado como 'Todas as Organizações". Com esta opção, poderá gerar os relatórios consolidados do estado.
  5. Para selecionar um determinado cartório, clique sobre o nome de seu usuário para que seja aberto o menu de opções. Depois, clique em Organização e Selecionar uma organização.
  6. Selecione a UF de seu estado de atuação e pesquise o nome da cidade desejado. Depois, clique sobre o nome da cidade.
  7. Informe o CNS sem pontuação ou nome do cartório e depois clique sobre o nome do cartório apresentado
  8. Será indicado na tela principal o cartório selecionado


    RELATÓRIOS

    Os relatórios podem ser extraídos tanto para um determinado cartório quanto o consolidado do estado de atuação da Corregedoria. No caso do consolidado, selecionar antes Todas as Organizações na seleção do cartório.

  9. No menu superior, clique em Relatórios e selecione uma das opções
  10. Relatório por hora: apresenta o volume de páginas autenticadas por hora de um determinado dia.

    A consulta por ser realizada para uma das seguintes variáveis, desde que do mesmo estado de responsabilidade da Corregedoria:
    - consolidado por UF
    - consolidado para um determinado município
    - consolidado de um cartório específico
    Consolidado por UF em um determinado dia
    Consolidado de um município em um determinado dia
    Consolidado do cartório em um determinado dia
  11. Relatório por dia: apresenta os volumes de autenticações do mês, abertos dia a dia.
    Há três visões que podem ser selecionadas:
    a. Documentos por dia: volume de documentos autenticados, independente de páginas
    b. Páginas por dia: apresenta o volume de páginas autenticadas no mês
    c.Tipos de Documentos: apresenta os volumes de documentos autenticados por tipo
     
  12. Controle Gerencial: apresenta a relação analítica dos documentos autenticados e excluídos.
    Pode-se informar filtros por UF, município, cartório, tipo de documento, período de datas de autenticação e assinante.
    Clique em Pesquisar depois de informar os filtros desejados.
    O sistema apresentará a relação de autenticaçõesSe clicar na aba Excluídos, o sistema apresentará as autenticações excluídas do cartório.VERIFICAR A AUTENTICIDADE DO DOCUMENTO

    Após o documento ser autenticado na CENAD, pode ser verificada a autenticidade, conforme procedimentos a seguir:  
  13. Para verificar a autenticidade do documento diretamente no módulo CENAD, clique em Consultar
  14. Clique em + para adicionar o arquivo autenticado a ser validado
  15. Após selecionar o documento, clique em Verificar Validade
  16. O sistema apresentará o resultado da validação, com a indicação de autenticação no Notarchain também.
    Obs.: os documentos autenticados antes de 05/11/2020 não terão a autenticação no Notarchain.

  17. Para consultar os detalhes da autenticação no Notarchain, clique em Notarchain.
  18. O sistema apresentará todos os nós da rede blockchain que receberam os hashes da autenticação
  19. Caso o documento não tenha sido autenticado na CENAD, o sistema indicará a reprovação.


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