ÍNDICE

• Introdução
• O que você precisar saber antes de iniciar
• Acessar as ATPV-e reconhecidas no dia

Introdução

O e-Not Auto ATPV-e é uma derivação do e-Not Assina para a realização das assinaturas digitais de vendedores e compradores de veículos com ATPV-e emitidos pelo Detran, além do reconhecimento das assinaturas eletrônicas pelos tabeliães de notas. 

O manual para os clientes pode ser acessado nesse link AQUI.

O que você precisar saber antes de iniciar

A Autorização para Transferência de Propriedade do Veículo em meio digital (ATPV-e) foi instituída na resolução Contran nº 809/20 e somente será fornecida se a transferência ou o registro do veículo ocorreu a partir de 04/01/2021.

A partir de 18/10/2022, a ATPV-e de veículos registrados no estado de São Paulo poderá ser assinada digitalmente com o uso do certificado digital notarizado pelo vendedor e comprador, sendo que essas assinaturas serão reconhecidas simultaneamente pelo tabelião de notas emissor. 

O e-Not Assina também disparará uma validação adicional da ATPV-e junto ao Detran, após o reconhecimento das assinaturas eletrônicas, com o objetivo de certificar se esse documento poderá ser apresentado no processo de transferência do veículo para o comprador.  

Requisitos atuais para os clientes submeterem a ATPV-e

A ATPV-e poderá ser submetida no e-Not Assina, exclusivamente se atender as seguintes condições:

• Veículo estar registrado no Detran-SP;
• A ATPV-e deve ser de vendedores e compradores exclusivamente pessoas físicas;
• Tanto o vendedor quanto o comprador devem assinar digitalmente no mesmo fluxo de assinaturas

Onde o vendedor do veículo emite a ATPV-e para submeter no e-Not Assina?

O vendedor do veículo deve procurar os canais de atendimento do Detran ou Poupatempo para saber como emitir a ATPV-e.

Veja links a respeito:

https://www.detran.sp.gov.br/wps/portal/portaldetran/cidadao/veiculos/fichaservico/restricaoAdministrativaVeiculoSemComunicacao/49c4bc88-fd08-4250-825c-d035e4ea1f31/

https://www.poupatempo.sp.gov.br/wps/portal/poupatempoTaOn/servicos/intermediarias/veiculos/autorizacao-propriedade-veiculos

Em quanto tempo ocorre o reconhecimento de assinatura eletrônica pelo tabelião de notas?

O reconhecimento da assinatura eletrônica pelo tabelião de notas é realizado imediatamente após sua assinatura digital, portanto, não haverá espera. 

Em quanto tempo ocorre a validação da ATPV-e junto ao Detran no final do processo?

Assim que o(s) tabelião(ães) de notas reconhecer(em) as assinaturas digitais do vendedor e comprador, a ATPV-e é transmitida para o Detran. Após alguns segundos, o Detran confirma automaticamente o recebimento desse documento e o fluxo do e-Not Assina é concluído, permitindo que tanto o vendedor quanto o comprador efetuem o download dessa ATPV-e. 

Qual emolumento o cliente paga para reconhecer as assinaturas digitais da ATPV-e no e-Not Assina?

Cada reconhecimento de assinatura digital nos documentos submetidos pelo e-Not Assina terá o custo do reconhecimento de firma por semelhança, conforme a tabela de emolumentos estaduais dos Tabeliães de Notas, acrescidos das despesas de cobrança.

Em que momento o comprador poderá iniciar a transferência do veículo para sua propriedade?

Após o reconhecimento das assinaturas digitais pelo tabelião de notas e a confirmação positiva da validação junto ao Detran. a ATPV-e poderá ser baixada e utilizada para iniciar o processo de transferência do veículo no site do Detran ou outros canais autorizados.

Quanto tempo a ATPV-e concluída fica disponível no e-Not Assina?

Assim como todos os documentos do e-Not Assina, a ATPV-e ficará disponível por 30 dias no sistema, após a conclusão do fluxo de assinaturas.

Como será feita a comunicação de venda do veículo na SEFAZ?

 
A comunicação de venda ao Detran ocorre de forma automática, assim que a ATPV-e for assinada e transmitida ao Detran pela integração com o sistema e-Notariado.

Acessar as ATPV-e reconhecidas no dia

1. Acesse o Fluxo de Assinaturas, opção Organizações.
   
2. Informe o período desejado da data do reconhecimento da assinatura eletrônica, clique em Pesquisar e depois em Baixar relatório de reconhecimentos.
   
3. Abra a planilha do extrato e verifique se há ATPV-e reconhecida pelo cartório com Detran Status igual a Processado.
   
4. Acesse a área de Documentos no Fluxo de Assinaturas, aba Concluídos e pesquise pelo número do pedido correspondente à ATPV-e processada.
   
5. Em seguida, detalhe o fluxo correspondente.
   
6. Baixe a ATPV-e reconhecida.
   
7. Veja como a ATPV-e com as assinaturas reconhecidas pelo(s) tabelião(ães) ficará.