ÍNDICE

• Introdução
• O que você precisar saber antes de iniciar
• Custos para as partes
• Operacional
• Anexo 1 - Dados da CRV

Introdução

O e-Not Auto Desmaterialização é um serviço desenvolvido em parceria com o Detran-SP que permite ao cartório desmaterializar e transmitir ao Detran os documentos de transferência de veículo impressos, com os devidos reconhecimentos de firma realizados, além do contrato social se envolver empresas e eventuais procurações tanto de pessoa física quanto jurídica.

A desmaterialização pode ocorrer para transações tanto de pessoas físicas quanto jurídicas.

Assim que o Detran-SP receber o documento desmaterializado automaticamente do e-Notariado, com os correspondentes dados, disparará a comunicação de vendas do veículo, protegendo o vendedor de qualquer problema posterior. Nesse fluxo, o Detran que comunicará o SEFAZ automaticamente, não sendo mais necessário o tabelião efetuar esse procedimento.

Já o comprador deverá realizar a vistoria do veículo e depois acessar o app do Poupatempo no serviço Transferência Digital de Veículos. Nesse serviço fará a auto declaração de seu endereço, pagará a taxa de transferência de propriedade e em poucos instantes receberá o documento do veículo em seu nome.

Os documentos de transferência do veículo tratados por esse processo são a CRV - Certificado de Registro do Veículo e ATPV-e impressa.

O que você precisar saber antes de iniciar

O cartório poderá oferecer o serviço de desmaterialização do documento de transferência do veículo sempre que o cliente solicitar o reconhecimento de firma por autenticidade desse documento. O processo de reconhecimento de firma por autenticidade das assinaturas físicas no documento não se altera, sendo a desmaterialização um passo complementar para agilizar todo o processo de transferência com o Detran-SP.

Durante o processo de desmaterialização do e-Not Auto, são realizadas algumas integrações com o sistema do Detran para confirmar se os dados do documento estão condizentes e se o veículo não possui nenhuma restrição que impeça a transferência de propriedade.

Se as validações apresentarem um resultado positivo, ou seja, documento com dados corretos e veículo sem restrições, o cartório conseguirá avançar no processo para transmitir o documento desmaterializado ao Detran. Caso contrário, o cartório será alertado com as divergências pelo sistema e-Notariado e deverá orientar o cliente a procurar o Detran para esclarecimentos e regularizações necessárias.

As vantagens do serviço e-Not Auto desmaterialização para as partes envolvidas na transação do veículo é trazer agilidade na comunicação de vendas do veículo junto ao Detran, ocorrendo poucos segundos após a transmissão do documento desmaterializado e integrar-se ao serviço de Transferência Digital de Veículos, disponível atualmente no app poupatempo, para que o comprador obtenha o documento em seu nome em poucos minutos.

O sistema e-Not Auto também checará eventuais bloqueios antes da transmissão ao Detran. 

O veículo já ficará desbloqueado para eventual revenda pelo comprador, após ele realizar a transferência de propriedade junto ao Detran.

O documento impresso original da CRV ou ATPV-e deverá ficar retido no cartório para eventual recuperação e rastreabilidade.

Custos para as partes

Além do emolumento de reconhecimento de firma por autenticidade, o cliente deverá pagar pela autenticação digital na CENAD dos documentos desmaterializados e o valor da transferência de propriedade em tempo real.

Valor a pagar

Emolumento(s) do(s) reconhecimento(s) de firma por autenticidade
+
Autenticações digitais na CENAD
+
Transferência de propriedade em tempo real

Os emolumentos de reconhecimentos de firma por autenticidade e autenticações digitais deverão ser pagas pelo cliente diretamente ao cartório, fora do sistema e-Notariado.

Já o valor da transferência de propriedade em tempo real deverá ser pago no e-Not Auto por PIX, antes da transmissão da CRV ou ATPV-e desmaterializada ao Detran-SP. O beneficiário desse valor é a empresa credenciada pelo Detran-SP.

Operacional

Toda a operação de desmaterialização deverá ser realizada exclusivamente pelo cartório. As partes envolvidas na transferência do veículo apenas fornecem os documentos físicos devidamente assinados e os dados para que o usuário do cartório operacionalize no e-Not Auto desmaterialização.

1. Acesse o Fluxo de Assinaturas, clique em Novo documento e selecione a opção e-Not Auto desmaterialização.
   Link AQUI
    
2. No primeiro acesso, será apresentada uma mensagem esclarecendo que esse processo somente se aplica a veículos registrados em São Paulo.
    
3. Na etapa 1, indique se o documento é uma CRV ou ATPV-e impressa e informe os dados solicitados.
   1. Preenchimento dos dados da CRV (vide anexo 1 para obter esses dados no documento físico)
      
   2. Preenchimento dos dados da ATPV-e
         
4. Ao clicar em Consultar após preencher os dados da etapa 1, o sistema validará se os dados informados estão condizentes com o documento na base do Detran-SP. Se não existir divergências, já pulará para a etapa 2 do formulário, caso contrário, não será possível avançar.
   
   Documento com divergências
   Se houver divergências, o sistema apresentará essa mensagem para que o usuário do cartório revise os dados informados e oriente o cliente a procurar o Detran caso forem informados exatamente como o documento apresentado.
    
5. Se os dados do documento informados na etapa 1 não tiverem divergências, abrirá a etapa 2 para que o cartório proceda com a desmaterialização da CRV ou ATPV-e impressa na CENAD. Nessa etapa há um link para a CENAD, abrindo uma nova aba no navegador.
   O processo da CENAD não se altera, sendo que o cartório deverá efetuar os procedimentos conforme o manual desse link AQUI.
    
6. Após realizar o procedimento na CENAD e baixar a CRV ou ATPV-e impressa autenticada digitalmente no computador do cartório, deverá anexá-la na etapa 2 do e-Not Auto e clicar em Prosseguir.
   
7. Na etapa 3 devem ser informados os dados do vendedor, indicando se é pessoa física ou jurídica.
   
   PESSOA FÍSICA
   Ao informar o CPF, o sistema puxará automaticamente os dados do módulo CCN. Caso não exista o cadastro da pessoa no CCN e o reconhecimento da firma ter ocorrido no próprio cartório, deverá providenciar a inclusão nesse módulo, alterando os dados se necessário. Se o vendedor ou comprador tiver sua firma reconhecida em outro cartório, poderá digitar todos os dados dele sem a existência de cadastro no CCN.
   
   Se o documento de transferência do veículo for assinado por um procurador, deve-se selecionar a opção "Há um procurador" e informar o CPF, Nome completo e e-mail dele, além de indicar o cartório e a data que reconheceu a firma por autenticidade, além de anexar a procuração no sistema.
   
   Indique também se a assinatura no documento de transferência do veículo pelo vendedor ou seu procurador foi feita de forma física ou digital.
   
   PESSOA JURÍDICA
   Se o vendedor for uma pessoa jurídica, deve-se informar o CNPJ informado no documento de transferência e lançar ou confirmar os dados trazidos automaticamente do sistema.
   
   Deve-se lançar todos os procuradores que assinaram o documento de transferência e houve o reconhecimento da assinatura pelo tabelião.
   
   O tabelião deverá anexar o contrato social da empresa e eventuais procurações que comprovem os direitos dos procuradores de assinarem a transferência do veículo.
   
   Observação: se a empresa já estiver cadastrada na base nacional do e-Notariado, os dados existentes dela e anexos já serão trazidos automaticamente pelo sistema. Nesse caso, o tabelião deverá conferir se todos os dados e anexos estão válidos e atualizados e proceder eventuais alterações nessa etapa da desmaterialização.
   
   Depois de preenchido todos os dados do vendedor, clique em Prosseguir.
    
8. Na etapa 4, informe os dados do comprador. Se a assinatura do documento for realizada por um procurador, também informe seus dados e anexe a procuração no sistema.
    
9. Na etapa 5, informe a data da venda do veículo informada no documento de transferência e para quem deverá ser emitida a nota fiscal da transferência de propriedade em tempo real com comunicação de vendas, cujo pagamento ocorrerá no próprio e-Not Auto desmaterialização.
   Por padrão o sistema assume o comprador para os dados de faturamento, mas poderá ser alterado para o vendedor ou o próprio cartório.
   Após todos os dados informados, clique em Prosseguir. 
10. Na etapa 6, selecione quais documentos foram conferidos e anexados pelo tabelião ou preposto do cartório e clique em Criar documento.
     
11. Será criado um documento no Fluxo de Assinaturas para que ocorra o pagamento da transferência de propriedade em tempo real com comunicação de vendas à empresa credenciada pelo Detran-SP.
    
    Caso o pagamento for realizado pelo comprador ou vendedor do veículo, o cartório poderá informar o Qr Code ou chave PIX para que procedam o pagamento em seu celular, por exemplo.
     
12. Assim que o pagamento for realizado, o sistema apresentará automaticamente a confirmação nessa tela e habilitará o botão Enviar ao Detran.
    
13. Atente-se ao status apresentado no campo Condição Detran, podendo ter os seguintes conteúdos:
    

    Condição Detran	Significado
    Pendente	O processo não foi encaminhado ao Detran ainda
    Inconsistente	Houve divergências no processamento da recepção do documento desmaterializado pelo Detran
    Comunicação de venda gerada	O documento desmaterializado foi recepcionado a contento pelo Detran e a comunicação de vendas foi confirmada. Agora o comprador pode acessar o app poupatempo se já tiver feito a vistoria do veículo e pagar a taxa de transferência para baixar o documento em seu nome em seguida.

      
14. A comunicação de vendas do veículo pode ser consultada no site do Detran-SP:
    https://www.detran.sp.gov.br/wps/portal/portaldetran/cidadao/veiculos/servicos/acompanhamentoServicosCRLVEletronicos/
    
    
15. O cartório deverá reter o documento original da transferência do veículo no cartório, armazenando pelo período legal para eventuais incidentes ou questionamentos, no caso, 5 anos.
     
16. O comprador deverá ser orientado a realizar a vistoria do veículo se ainda não tiver feito e depois realizar a transferência de propriedade do veículo pelo app do PoupaTempo, no serviço Transferência Digital do Veículo. Em poucos instantes após pagar a taxa de transferência nesse serviço já conseguirá baixar o documento do veículo em seu nome.

Anexo 1 - Dados da CRV