ÍNDICE


Introdução


Este documento descreve os procedimentos para o credenciamento do tabelião no e-Not Assina. Como pré-requisito, o cartório já deverá ser uma Autoridade Notarial ativa, pois todas as assinaturas digitais dos clientes ocorrerão exclusivamente com o certificado digital notarizado emitido pelo cartório.



Se o cartório ainda não se credenciou como Autoridade Notarial, veja AQUI como efetuar a ativação.




Credenciamento


  1. Acessar o módulo de Fluxo de Assinaturas e selecionar a opção de menu Organizações. Em seguida, clicar em Recursos.
       
  2. Ativar o seletor do e-Not Assina. Recomenda-se também ativar a opção de Solicitação de certificado notarizado para receber solicitações de emissão diretamente na plataforma e-notariado.
     
  3. O titular do cartório deverá assinar digitalmente os Termos do Conjunto Normativo:
    Termo de Concordância para a criação do Espaço Virtual do cartório

    Termo de Utilização da plataforma
     
  4. Deve-se efetuar o upload do certificado digital ICP-Brasil A1 do tabelião titular e informar sua senha. O arquivo deverá ser no formato pfx.
    Verifique com a Autoridade Certificadora que emitiu seu certificado ICP-Brasil A1 para explicar como gerar o arquivo na extensão pfx. Veja também tutoriais nesse link AQUI.

     
  5. Informe os dados bancários do cartório para receber os valores pagos pelos clientes no e-Not Assina.
    Os valores serão transferidos à essa conta pela Parcela Express (Gateway de Pagamentos), após o reconhecimento da assinatura eletrônica. 
  6. Informe também um e-mail que será utilizado para o acesso ao CartExpress como administrador desse sistema.
       
  7. Clique em "+" para informar o preço do e-Not Assina.
       
  8. Informe o período de validade do preço e o valor que corresponde ao emolumento de reconhecimento de firma por semelhança com valor. Depois, clique em Salvar.
     
  9. Clique em Salvar para efetivar o credenciamento ao e-Not Assina.
         
  10. Se desejar, poderá já acessar o CartExpress clicando no link apresentado na mensagem. (vide explicações no tópico específico dessa documentação)
       
  11. Verifique os dados informados no credenciamento a qualquer momento, clicando sobre a opção e-Not Assina.
       

Mensalistas


O cartório poderá cadastrar clientes mensalistas do e-Not Assina, os quais pagarão pelos reconhecimentos das assinaturas eletrônicas mensalmente, conforme apuração das transações ocorridas entre os dias 01 e último dia do mês.


O sistema permite que se cadastre mensalistas pessoas físicas ou jurídicas.


Consulte nessa documentação AQUI como proceder esse cadastramento.


CartExpress


Agora que já se credenciou no e-Not Assina, acesse o sistema CartExpress em https://cartorios.parcelaexpress.com.br/ para criar uma senha de acesso e acompanhar as movimentações financeiras do e-Not Assina, conforme orientações dessa documentação AQUI.



Valores do e-Not Assina


Para conhecer os valores envolvidos no e-Not Assina, consulte nesse link AQUI.