Preços - e-Notariado

Modificado em Mon, 15 Jan 2024 na (o) 01:32 PM

Vide abaixo tabela de preços do e-notariado, com vigência a partir de 01/01/2024:


FLUXO DE ASSINATURAS


FuncionalidadeMétricaR$ unitário
Lavrar escritura pública pela plataforma e-notariadopor ato criadoR$ 20,58
Lavrar testamento pela plataforma e-notariado por ato criado
R$ 20,58
Lavrar ata notarial pela plataforma e-notariadopor ato criado
R$ 20,58
Lavrar procuração pelo e-notariadopor ato criadoR$ 7,72
Emitir certidão de atos físicos ou eletrônicospor certidão criadaR$ 1,29
Realizar videoconferênciapor minuto de cada participante na videoconferênciaR$ 0,12
Reconhecimento de Firma por Autenticidade (AEV e TEC)
por assinatura reconhecidaR$ 0,11
Autorização Eletrônica de Viagempor assinatura reconhecida
R$ 0,11
RAE - Reconhecimento da Assinatura Eletrônica (e-Not Assina)por assinatura reconhecida
R$ 0,11


Critério de apuração

Serão tarifados todos os fluxos de assinaturas criados na quinzena, além das videoconferências realizadas nesse período. Os atos cancelados serão desconsiderados da tarifação, desde que efetuados na própria quinzena.

No caso das transações do e-Not Assina (RAE - Reconhecimento da Assinatura Eletrônica), o valor será descontado a cada cobrança da Parcela Express. Desta forma, o tabelião receberá apenas o valor líquido, já descontado o valor pelo uso da plataforma e-Notariado e eventuais despesas de cobrança que sejam por conta do tabelião.



Ademais, o e-notariado dispõe de outras especificidades e ferramentas abaixo referidas, com os seguintes custos:

 

CCN - CADASTRO ÚNICO DE CLIENTES DO NOTARIADO


FuncionalidadeMétricaR$ unitário
Autoridade Notarialvalor fixo mensalR$ 26,25
Licença de biometria por estação de trabalhopago uma única vez na 2ª quinzena do mês de aquisiçãoR$ 126,00
Validação Denatranpor consulta - a cada clique no botão Validar Dados (Denatran) do cadastro.
O período de apuração é do dia 21 do mês n ao dia 20 do mês n+1.
tabela AQUI

CENAD - CENTRAL NOTARIAL DE AUTENTICAÇÃO DIGITAL


FuncionalidadeMétricaR$ unitário
Autenticação de documentospor página autenticadaR$ 0,13



PROCESSO DE COBRANÇA


O processo de cobrança será quinzenal, sendo disparado um e-mail ao cartório para a geração do boleto de cobrança, com vencimento em 5 dias corridos.


Caso o boleto não seja pago em até cinco dias corridos após o fechamento da quinzena, as funcionalidades ficarão bloqueadas até que ocorra a compensação do boleto.


Consulte a documentação deste link aqui para conhecer os procedimentos de atualização dos dados de cobrança e geração dos boletos de pagamento e nota fiscal.


Exceção: Os valores correspondentes ao e-Not Assina serão descontados diretamente a cada transação de pagamento da Parcela Express, diferentemente do processo quinzenal.

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