Validar autenticidade de documentos do e-Notariado

Modificado em Seg, 25 Mai na (o) 10:59 PM

ÍNDICE


Introdução


Os documentos assinados na plataforma e-Notariado poderão ser validados a qualquer momento por meio do app e-Notariado ou da funcionalidade na versão Web.


Na validação do documento, o sistema verificará as seguintes condições:

1. Se o ato notarial eletrônico foi realizado no e-Notariado, a única plataforma homologada pelo CNJ para a realização dos atos notariais eletrônicos, conforme Provimento CNJ 149/2023;

2. Se o documento está ativo e não foi cancelado;

3. Se as assinaturas digitais são válidas


Versões de documentos

O e-notariado permite exportar versões do documento, a saber:

  • Versão assinada: é a versão que contempla as assinaturas digitais efetivas, sendo a de comprovação jurídica. Não se aplica a impressão, devendo ser mantida em forma digital.
  • Versão de impressão: como o próprio nome diz, é a versão que permite imprimir, pois contempla em sua última folha o Manifesto de Assinaturas. No Manifesto de assinaturas é apresentado o código de validação, um link de validação e um QR Code.


Atente-se a saber qual versão está em sua posse para a validação correta no sistema.


Validar a autenticidade

Validar pelo app e-Notariado


Para instalar o app e-Notariado em seu celular, clique no ícone abaixo correspondente ao sistema de seu celular.

Abra o app e-Notariado em seu celular e clique na opção "Validar documento"


Clique em "Validar documento".  Se tiver a versão assinada do documento, anexe o arquivo PDF correspondente. Em seguida, clique em "Validar"

Também poderá informar o código de validação ou ler o QR Code apresentado no Manifesto de Assinaturas da versão de impressão do documento assinado.



Validar pelo computador

Validação com o Código de validação


Acesse www.docautentico.com.br


Informe o código de validação e clique em Validar.


Se o ato notarial for válido, será apresentada a indicação que o documento é autêntico.


Poderá baixar a versão assinada para confrontar contra o conteúdo do documento recebido.


Se o ato estiver cancelado, será apresentado o status correspondente.


O sistema também informará se o documento não foi realizado na plataforma e-Notariado ou se não é a versão mais recente.


Validar com o documento com as assinaturas digitais


Uma outra possibilidade de validar o ato notarial é confrontar com a versão do arquivo assinado digitalmente que pode ter sido entregue pelo cartório. Este arquivo é o contém as assinaturas digitais e que comprova juridicamente a realização do ato. É a forma mais segura de validação, pois o sistema valida automaticamente os conteúdos dos documentos. 


Para isso, anexe a versão assinado do ato e clique em Validar.


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