CENAD - Validar a autenticidade de um documento digital na visão Cliente

Introdução

A CENAD - Central Notarial de Autenticação Digital é o módulo da plataforma e-Notariado que permite a realização de autenticações digitais pelos cartórios autorizados, conforme regulamentada no provimento CNJ 149/2023.  

Art. 22. A desmaterialização será realizada por meio da CENAD nos seguintes documentos: 

I - na cópia de um documento físico digitalizado, mediante a conferência com o documento original ou eletrônico; e 

II - em documento híbrido. 

§1º Após a conferência do documento físico, o notário poderá expedir cópias autenticadas em papel ou em meio digital. 

§2º As cópias eletrônicas oriundas da digitalização de documentos físicos serão conferidas na CENAD. 

§3º A autenticação notarial gerará um registro na CENAD, que conterá os dados do notário ou preposto que o tenha assinado, a data e hora da assinatura e um código de verificação (hash), que será arquivado. 

As autenticações digitais também serão realizadas no Notarchain, a rede blockchain dos notários. Esta rede propiciará maior segurança nas transações, reforçando a validação da autenticidade dos documentos. Cada cartório participante da rede Notarchain receberá e validará todas as transações de autenticação processadas (blocos), sendo que será apresentado no resultado das validações de autenticidade dos documentos. 

Operacional

Para verificar a autenticidade de um documento digital que foi autenticado pelo cartório, efetue os seguintes procedimentos:

1. Acesse www.e-notariado.org.br e selecione a área de Cidadão ou Empresa
   
   
2. Na área de Acesso Rápido, clique em Validar em Autenticações
   
3. Selecione o documento que deseja validar, clicando em +
   
   
4. Após selecionar o arquivo, clique em Verificar validade.
   
   
5. O sistema apresentará o resultado da validação, com a indicação de autenticação no Notarchain também.
   Obs.: os documentos autenticados antes de 05/11/2020 não terão a autenticação no Notarchain.
6. Para consultar os detalhes da autenticação no Notarchain, a rede blockchain dos notários, clique em Notarchain.
   
   
7. O sistema apresentará todos os nós da rede blockchain que receberam os hashes da autenticação
   
8. Caso o documento não tenha sido autenticado na CENAD, o sistema indicará a reprovação.