Introdução


O e-notariado possibilita a emissão de certidões de atos notariais originalmente físicos e eletrônicos. 


Para a emissão de certidão de atos notariais originalmente físicos, o notário deverá subir o PDF/A da certidão no módulo e-notariado e assinar digitalmente com o ICP-Brasil, sem um vínculo com outros atos da plataforma. O notário deverá, nesse caso, informar os número do livro e folha do ato original. As certidões de atos físicos não receberão a MNE - Matrícula Notarial Eletrônica


Já as certidões de atos notariais eletrônicos são emitidas no mesmo fluxo de assinaturas do ato original, como anexos ao ato original. Essas certidões adotarão a mesma MNE - Matrícula Notarial Eletrônica do ato notarial eletrônico e deverão ser anexadas no formato PDF/A e assinadas com o certificado digital ICP-Brasil pelo tabelião titular ou substituto legal.


O solicitante da certidão (cliente do cartório) deverá solicitar diretamente ao tabelionato de sua preferência, sem o uso do plataforma e-notariado. O módulo de certidões da plataforma e-notariado é de uso exclusivo dos notários.


Como não há a manifestação das vontades nas emissões de certidões, não há a necessidade de realização de videoconferência com o solicitante.


No processo de emissão de certidões, é possível que um preposto crie o fluxo de assinatura para que o tabelião titular ou substituto legal assine com seu ICP-Brasil. O sistema somente permite uma assinatura por certidão.


Conheça a seguir como emitir certidões de atos notariais físicos. 


Para conhecer como emitir certidões de atos notariais eletrônicos, acesse o link AQUI.


Operacional


Acesse www.e-notariado.org.br e efetue o login com seu certificado digital e-notariado ou ICP-Brasil


CERTIDÃO DE ATOS FÍSICOS


  1. Acesse o módulo e-notariado e clique no quadro Certidões de Atos Físicos

  2. Anexe a certidão já lavrada no formato PDF/A, informe a data da emissão da certidão, o livro e folha, além de marcar as declarações. O sistema já assumirá automaticamente o tipo de documento Certidão de atos físicos.

  3. Informe o tabelião titular ou substituto como signatário e posicione a assinatura no documento
    Para posicionar a assinatura, vá até a página que deseja e clique sobre o documento. Depois, clique em Salvar.

  4. Clique em Enviar para disparar a solicitação de assinatura pelo tabelião ou substituto
  5. Se a criação do fluxo foi realizada pelo próprio tabelião ou substituto, já poderá assinar em seguida, clicando em Assinar.

  6. Também poderá selecionar a certidão para assinar em Documentos Pendentes, clicando na certidão

  7. Poderá assinar também clicando no e-mail recebido
  8. A assinatura digital da certidão deverá ocorrer com o certificado digital ICP-Brasil exclusivamente.

  9. Assim que o tabelião assinar digitalmente, a certidão assumirá o status de Concluído e os arquivos digitais poderão ser baixados.

  10. A certidão pode ser cancelada pelo cartório, em caso necessidade. Para isto, clique em Cancelar documento.
    Obs.: para que a cobrança dos valores da certidão cancelada não ocorra, deve-se cancelar na própria quinzena da criação do fluxo.

  11. A certidões emitidas poderão ser consultadas em Documentos, nas abas correspondentes, Pendentes, Concluídos ou Cancelados.
    As certidões de atos físicos não recebem a MNE - Matrícula Notarial Eletrônica