Vide tabela de preços para cada consulta realizada na base do Denatran. A consulta é realizada a cada clique no botão Validar dados (Denatran) do módulo CCN - Cadastro Único de Clientes do Notariado da plataforma e-notariado.
| Tipos de validação (Custo unitário) | |||
Faixa de Consumo (Total de Validações) | Básica | Facial | Digital | Facial + Digital |
Faixa 1 De 0 a 999 | R$ 0,80 | R$ 1,68 | R$ 1,68 | R$ 2,02 |
Faixa 2 De 1.000 a 9.999 | R$ 0,78 | R$ 1,63 | R$ 1,63 | R$ 1,96 |
Faixa 3 De 10.000 a 49.999 | R$ 0,73 | R$ 1,53 | R$ 1,53 | R$ 1,84 |
Faixa 4 De 50.000 a 99.999 | R$ 0,66 | R$ 1,39 | R$ 1,39 | R$ 1,67 |
Faixa 5 De 100.000 a 299.999 | R$ 0,62 | R$ 1,31 | R$ 1,31 | R$ 1,57 |
Faixa 6 De 300.000 a 499.999 | R$ 0,59 | R$ 1,23 | R$ 1,23 | R$ 1,48 |
Faixa 7 De 500.000 a 1.000.000 | R$ 0,55 | R$ 1,16 | R$ 1,16 | R$ 1,39 |
Faixa 8 Acima de 1.000.000 | R$ 0,47 | R$ 0,98 | R$ 0,98 | R$ 1,18 |
O enquadramento em cada faixa de consumo é apurado conforme o volume global de todos os cartórios que realizarem consultas no mês. O período de apuração é do dia 21 do mês n ao dia 20 do mês n+1.
O processo de cobrança será disparado mensalmente pelo CNB-CF aos tabeliães cujos cartórios sob sua responsabilidade realizaram validações do Denatran na competência.
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