CCN - Cadastramento de Pessoas e Emissão de Certificados Digitais Notarizados

Modificado em Sex, 8 Mar na (o) 10:49 AM

ÍNDICE

INTRODUÇÃO
ACESSO E PESQUISA DA PESSOA
INCLUSÃO DE PESSOAS
VALIDAÇÃO DATAVALID
EMISSÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS E-NOTARIADO
- EMISSÃO PRESENCIAL
- EMISSÃO REMOTA
PROCESSO DE EMISSÃO NO CELULAR DA PESSOA
CONSULTA DE PESSOAS
CONCESSÃO DE ACESSOS AOS PREPOSTOS DO CARTÓRIO

INTRODUÇÃO

O CCN - Cadastro Único de Clientes do Notariado é o cadastro nacional de pessoas físicas do e-notariado, alimentado por todos os tabeliães de notas e registradores civis que praticam atos notariais, conforme previsto no Provimento CNJ nº 149/2023.

A partir desse cadastro também são emitidos os certificados digitais notarizados pelos cartórios credenciados como Autoridade Notarial e efetuada a validação DATAVALID.

ACESSO E PESQUISA DA PESSOA

Acesse www.e-notariado.org.br com seu certificado digital notarizado
Selecione a opção CCN localizada no menu superior CNB Online
Você primeiramente deverá verificar se a pessoa já está cadastrada na base do e-notariado. Para isto, poderá efetuar de três formas: pelo CPF ou pela foto ou pelas digitais da pessoa.
Para consultar pelo CPF, informe o número e clique em Consultar
Para consultar pela foto, clique em Buscar por foto
Selecione se deseja habilitar a câmera ou subir um arquivo da foto da pessoa
Já para consultar pelas digitais, clique em Buscar por digitais
Efetue a coleta das digitais utilizando a aplicação de coleta biométrica.

Após informar o CPF ou a foto ou a coleta das digitais da pessoa, o sistema verificará se já está cadastrada no e-notariado.

INCLUSÃO DE PESSOAS

Caso a pessoa ainda não esteja cadastrada no e-notariado, clique em Cadastrar pessoa.
Preencha o cadastro, informando os dados biográficos, colete uma foto e as digitais, além de anexar os documentos pessoais, anexar o cartão de firma do cartório.
Ao preencher o telefone da pessoa, informe sempre o DDD da região antes. Se estiver cadastrando o celular pessoal, selecione também a opção Celular primário, o qual será utilizado para a emissão do certificado digital notarizado.

Ao anexar cada documento, informe também o tipo de documento.
Após informar os dados biográficos e anexar os documentos da pessoa, clique em Nova Foto.
Selecione se deseja acionar a webcam ou subir um arquivo da foto da pessoa.
Após a coleta da foto, será apresentada na tela do cadastro da pessoa.
Agora deverá coletar as digitais da pessoa. Se ainda não instalou a aplicação de captura, clique em Baixar app de captura.
Se já efetuou a instalação do aplicativo de captura das digitais, clique em Coletar digitais.
Caso o sistema detecte que não há licenças disponíveis para o cartório, deve-se confirmar a aquisição de uma licença adicional. Vale reforçar que a licença é por computador.
O sistema abrirá automaticamente o software de captura biométrica.
Efetue a coleta biométrica dos 4 dedos solicitados, na ordem conforme a imagem do dedo destacado em verde pelo sistema.
Para cada dedo lido, se a coleta for realizada a contento, clique no símbolo
Se for necessária uma nova leitura do dedo, clique em em
Se a pessoa apresentar alguma deficiência que impeça a leitura de um dos dedos, pule o correspondente dedo clicando em .
Após a leitura dos quatro dedos, clique em Enviar digitais para enviar as biometrias coletadas aos servidores do e-notariado.
Após submeter a biometria coletada, retorne ao navegador na tela do sistema e clique em Salvar.
Pronto, cadastro da pessoa efetuado!

VALIDAÇÃO DATAVALID - CHECAGEM EM BASES GOVERNAMENTAIS

1. Você poderá validar os dados das pessoas no Datavalid, um serviço de validação de dados de pessoas com o banco de dados do Senatran e Receita Federal. A base do Datavalid contempla mais de 80 milhões de cadastros, principalmente da base de pessoas com CNH do Senatran.
Para isto, clique em Validar dados (Datavalid).

Atenção: a validação Datavalid é um serviço pago por consulta realizada, ou seja, a cada clique no botão "Validar dados (Datavalid)" haverá a tarifação que será arcada pelo tabelião responsável do cartório. Não é uma validação obrigatória, mas bastante recomendável para a higienização da base nacional de pessoas e maior segurança para os notários. Consulte o CNB para maiores detalhes.

2. Após validar no Datavalid, será apresentado um percentual de similaridade de cada informação do cadastro com a base Datavalid. Se houver alguma imprecisão nos dados do cadastro, serão apresentados com percentuais baixos e estarão indicados em vermelho, caso contrário, estarão indicados em verde.

EMISSÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS NOTARIZADOS

É possível emitir os certificados digitais notarizados de forma presencial ou remota. Se for presencial, as digitais da pessoa deverão ser coletadas, caso contrário, se for remota, deve-se realizar uma sessão de videoconferência com o interessado.

Em ambas as situações, a validação no Datavalid é uma etapa obrigatória no processo de emissão.

Com o cadastro da pessoa efetuado, agora vamos entender como emitir o certificado digital notarizado.
Para isto, clique em Certificação.
Se a pessoa já tiver um certificado digital emitido em seu cartório, já aparecerá a indicação nesta tela

EMISSÃO PRESENCIAL
Para emitir um novo certificado digital presencialmente, clique em Emitir certificado presencialmente.
O sistema validará se os dados obrigatórios foram preenchidos no cadastro da pessoa e informará alguns dados essenciais para a emissão do certificado digital. Se estiverem corretos, clique em Criar Pedido.
O sistema já apresentará o QrCode para a emissão do certificado.
Solicite à pessoa que está recebendo o certificado digital que efetue a leitura do QR Code em seu celular, abrindo o app e-notariado e selecionando a opção Ler QR Code.

EMISSÃO REMOTA
Se a opção for por emissão remota do certificado, clique em Emitir certificado remotamente.
Nas emissões remotas, será necessário validar os dados cadastrais no Datavalid. Caso ainda não exista uma validação já realizada, clicar em Validar.
Caso o cadastro já tenha sido validado anteriormente no Datavalid, clique em Continuar.

Observação: a validação Datavalid é gratuita para o notário nesse processo de emissão exclusivamente. Entretanto, o notário será tarifado se fizer validações avulsas no cadastro do CCN, clicando em Validar dados (Datavalid) na tela principal do cadastro da pessoa.
Verifique o percentual de similaridade da foto e dos dados cadastrais do CCN com a base Datavalid. Se estiver convicto que a pessoa é ela mesma, prossiga com a emissão do certificado digital.

ATENÇÃO: Percentuais da foto abaixo de 50% na foto indicam grande probabilidade de não ser do mesmo CPF. Orientamos a não avançar na emissão nesses casos. Se tiverem convicção que a foto é do CPF mesmo, solicitem uma nova foto da pessoa e tentem validar novamente no Datavalid.
Clique em Certificação para continuar a emissão do certificado.
Caso o cadastro dessa pessoa ainda não tenha sido validado no Datavalid, será solicitado clicar em Validar.
Após validado no Datavalid, deverá voltar à aba de Certificação e clicar em Continuar se tiver convicção que os dados são condizentes com a pessoa.
Caso o percentual da foto em confronto com a base Datavalid seja muito baixo, será necessário confirmar para continuar a emissão do certificado digital. Só prossiga se a foto for realmente da mesma pessoa.
ATENÇÃO: Percentuais da foto abaixo de 50% indicam grande probabilidade de não ser do mesmo CPF. Orientamos a não avançar na emissão nesses casos. Se tiverem convicção que a foto é do CPF mesmo, solicitem uma nova foto da pessoa e tentem validar novamente no Datavalid.
Confirme os dados básicos da pessoa e clique em Iniciar.
A próxima etapa será a realização da sessão de videoconferência. Para isto, copie o link da reunião e compartilhe com a pessoa para conseguir acessar a reunião virtual. Depois, entre na conferência.
Após a conclusão da videoconferência, clique em Continuar.
Confirme mais uma vez os dados da pessoa. Clique em Continuar.
Dispare os sms e e-mails para a pessoa conseguir emitir seu certificado no celular.
Se atualizar a tela, também será apresentado o QR Code.

PROCESSO DE EMISSÃO NO CELULAR DA PESSOA

No processo de emissão do certificado digital no celular da pessoa, solicite que aceite e assine o termo de titularidade apresentado durante a emissão.
Clique no botão de Refresh para atualizar a tela e confirmar que o certificado foi emitido. O termo de titularidade assinado diretamente no celular da pessoa será também apresentado nesta tela, não sendo mais necessária sua impressão.Observação: ao emitir um novo certificado digital para a pessoa, os emitidos anteriormente pelo cartório serão revogados automaticamente pelo sistema.

Parabéns, processo finalizado!

CONSULTA DE PESSOAS

1. A qualquer momento, você poderá consultar o cadastro da pessoa para uma nova atualização, validação Datavalid ou emissão de um certificado digital notarizado.

2. Se a pessoa já estiver cadastrada na base de dados do e-notariado, de qualquer cartório de notas do Brasil, já aparecerão os respectivos cadastros por cartório, apresentando também o número de versões existentes. A lista será apresentada ordenada pela data de atualização do cadastro.

3. Você poderá consultar todos os cadastros disponíveis. Para isto, clique sobre o nome da pessoa de um dos cartórios apresentados.

4. Será apresentado o detalhe do cadastro da pessoa, com todas as informações lançadas pelo cartório.

5. Se precisar cadastrar ou atualizar os dados desta pessoa, a partir do cadastro de outro cartório, poderá criar um novo cadastro para seu cartório, copiando os dados existentes para agilizar a inclusão. Para isto, clique em Copiar cadastro.

CONCESSÃO DE ACESSOS AOS PREPOSTOS DO CARTÓRIO

1. Para delegar acessos a seus prepostos neste módulo, acesse Cadastro do menu CNB Online e clique sobre o preposto desejado.

2. Clique em Editar

3. Na área de permissões, informe o perfil do módulo de identificação de pessoas desejado para seu preposto, no caso, o perfil básico ou Emissor de certificado digital. Após selecionar o perfil, clique em Salvar.

Explicação dos Perfis de Acesso do Módulo de Identificação de Pessoas (CCN)

Perfil básico: poderá consultar, incluir e atualizar o cadastro de pessoas, além de efetuar a validação Datav
Perfil Emissor de certificado digital: poderá emitir certificados digitais, além de todas as funcionalidades liberadas para o perfil básico.