ÍNDICE

• Introdução
• Consulta de pessoas
• Inclusão de pessoas
• Datavalid - checagem em bases governamentais
• Emissão de Certificado Digital Notarizado
  • Emissão presencial
  • Emissão remota
  • Processo de emissão no celular do solicitante

Introdução

O CCN - Cadastro Único de Clientes do Notariado é o cadastro nacional de pessoas físicas do e-notariado, alimentado por todos os Tabeliães de Notas e Registradores Civis com atribuição de Notas, conforme previsto no Provimento CNJ nº 149/2023.  

A partir do CCN também são emitidos os Certificados Digitais Notarizados pelos cartórios credenciados como Autoridade Notarial.

Para maiores esclarecimentos, acesse este link AQUI.

Para autorizar os prepostos do cartório a emitirem os certificados digitais notarizados, deve-se conceder as permissões no Cadastro, conforme a documentação neste link AQUI.

Consulta de pessoas

Acesse www.e-notariado.org.br com seu certificado digital.

Selecione a opção "CCN", localizada no menu superior do CNB Online.

Primeiramente, verifique se a pessoa já está cadastrada na base do e-Notariado.

Para isso, informe o CPF e clique em “Consultar”.

Se a pessoa já estiver cadastrada na base de dados do e-Notariado, em qualquer cartório de notas do Brasil, serão exibidos os respectivos cadastros por cartório, indicando também se já possui certificado digital notarizado emitido.

A lista será apresentada em ordem de atualização do cadastro, da mais recente para a mais antiga.

Cores do Certificado:
verde - certificado emitido e ativo
vermelho - certificado expirado ou revogado

Ao clicar em um dos cadastros, serão exibidos os detalhes, com todas as informações registradas pelo cartório.

Se estiver consultando o cadastro do próprio cartório, será possível realizar as seguintes operações:

• Validar dados: realizar a validação dos dados biográficos e biométricos existentes, confrontando-os com a Base Nacional Biométrica do CCN e/ou com o Datavalid.
• Atualizar cadastro: permite modificar ou complementar informações já existentes no cadastro.
• Nova consulta: retorna à tela inicial de consulta para informar outro CPF.
• Excluir: permite excluir uma versão do cadastro ou todo o cadastro, desde que não haja certificado digital emitido. Essa opção está disponível apenas para o administrador do cartório.

Se for necessário cadastrar ou atualizar os dados dessa pessoa a partir do cadastro de outro cartório, será possível criar um novo cadastro para o seu cartório, copiando os dados já existentes para agilizar a inclusão. Para isso, clique em “Copiar cadastro”.

Inclusão de pessoas

Caso a pessoa ainda não esteja cadastrada no CCN, clique em 'Adicionar cadastro'.

Preencha o cadastro, informando os dados biográficos, coletando uma foto e as digitais. Em seguida, anexe os documentos pessoais e o cartão de firma do cartório..

Ao preencher o telefone da pessoa, informe também o DDI e o DDD da região.

Se estiver cadastrando o celular pessoal, selecione a opção “Celular primário”, que será utilizada para a emissão do certificado digital notarizado.

Ao anexar cada documento, informe também o respectivo tipo de documento. 

Para adicionar a foto da pessoa, clique em “Nova Foto”.

Em seguida, escolha se deseja utilizar a webcam ou carregar um arquivo com a foto da pessoa.

Se a foto tiver sido coletada presencialmente, marque a opção correspondente. Caso contrário, se tiver sido obtida de forma remota, não selecione esta opção.

Para coletar as digitais da pessoa, caso ainda não tenha instalado a aplicação de captura, clique em “Baixar app de captura biométrica”. Se o aplicativo de captura de digitais já estiver instalado, clique em “Coletar digitais”. 

Caso o sistema detecte que não há licenças disponíveis para o cartório, deve-se confirmar a aquisição de uma licença adicional. Vale reforçar que a licença é por computador.

O sistema abrirá automaticamente o software de captura biométrica.

Efetue a coleta biométrica dos 4 dedos solicitados, na ordem conforme a imagem do dedo destacado em verde pelo sistema.

Para cada dedo lido, se a coleta for realizada a contento, clique no símbolo

Se for necessária uma nova leitura do dedo, clique em em

Se a pessoa apresentar alguma deficiência que impeça a leitura de um dos dedos, pule o correspondente dedo clicando em .

Após a leitura dos quatro dedos, clique em Enviar digitais para enviar as biometrias coletadas aos servidores do e-notariado.

Após todos os dados preenchidos do cadastro, clique em "Salvar".

Pronto, cadastro da pessoa efetuado!

Validar Dados - checagem junto ao Datavalid ou à Base Nacional Biométrica do CCN

Você poderá validar os dados da pessoa contra o Datavalid, serviço que realiza a checagem de informações com os bancos de dados do Senatran e da Receita Federal, ou contra a Base Nacional Biométrica do CCN, quando disponível.

Para isto, clique em 'Validar dados'.

Se o CPF já existir na Base Nacional Biométrica do CCN, será aberta a opção de validar gratuitamente os dados do cadastro consultado com essa base.

Se preferir, também será possível realizar a validação paga por meio do Datavalid.

Atenção: a validação Datavalid é um serviço pago por consulta realizada, ou seja, a cada clique no botão "Validar dados (Datavalid)" haverá a tarifação que será arcada pelo tabelião responsável do cartório. Não é uma validação obrigatória, mas bastante recomendável para a higienização da base nacional de pessoas e maior segurança para os notários. Consulte o CNB para maiores detalhes.

Após validar os dados, será apresentado um percentual de similaridade de cada informação do cadastro. Se houver alguma imprecisão nos dados do cadastro, serão apresentados com percentuais baixos e estarão indicados em vermelho, caso contrário, estarão indicados em verde.

Emissão de Certificado Digital Notarizado

É possível emitir os certificados digitais notarizados de forma presencial ou remota. Se for presencial, as digitais da pessoa deverão ser coletadas, caso contrário, se for remota, deve-se realizar uma sessão de videoconferência com o interessado. 

Em ambas as situações, a validação biométrica é uma etapa obrigatória no processo de emissão.

Com o cadastro da pessoa efetuado, agora vamos entender como emitir o certificado digital notarizado.
Para isto, clique em Certificação.

Se a pessoa já tiver um certificado digital emitido em seu cartório, já aparecerá a indicação nesta tela

	Indicativo de emissão presencial
	Indicativo de emissão remota
	Indicativo de prova de vida (liveness) realizada

Emissão presencial

Para emitir um novo certificado digital presencialmente, clique em "Emitir certificado presencialmente".

Na etapa 1, o sistema apresentará os dados de emissão do certificado. Se estiverem corretos, clique em "Prosseguir", caso contrário, clique em "Editar cadastro" para corrigir os dados lançados.

Na emissão presencial, é obrigatória a coleta das digitais da pessoa. Caso não seja possível coletar um dos dedos em razão de deficiência, registre o aceite de ciência do estabelecimento no Código de Normas do Extrajudicial e clique em “Continuar com cadastro biométrico incompleto”.

Se a coleta das digitais tiver sido esquecida, clique em “Completar cadastro” e realize a coleta normalmente.

Dispare o e-mail ao solicitante com o link para realizar a prova de vida pelo celular.

Solicite que o solicitante realize a prova de vida diretamente no celular dele, iniciando o processo ao clicar no link recebido por e-mail.

O solicitante terá até 10 tentativas para realizar a captura da prova de vida com sucesso.

Quando o solicitante concluir a prova de vida com sucesso, será exibida a foto coletada acompanhada da indicação “SUCESSO”. Clique em "Continuar".

Na etapa 3, o sistema realizará a validação da foto coletada na prova de vida junto ao Datavalid ou à Base Nacional Biométrica do CCN.

Se os percentuais de similaridade estiverem dentro do limite permitido, a emissão do certificado será liberada. Para isso, clique em “Autorizar emissão”.

O sistema já apresentará o QR Code para a emissão do certificado.

Peça ao solicitante do certificado digital instalar o app e-Notariado e efetuar a leitura do QR Code, na opção 'Ler QR Code'.

Confira o processo completo de emissão no celular do solicitante nesta documentação:

• Processo de emissão no celular do solicitante

Após a emissão de certificado no celular do solicitante, clique no ícone de refresh para atualizar e consultar os dados da emissão.

Emissão remota

Se a opção for por emissão remota do certificado, clique em Emitir certificado remotamente.

O sistema validará se os dados obrigatórios foram preenchidos. Se estiverem corretos, apresentará a tela para confirmar os dados de emissão. Clique em 'Verificar Dados'.

Confira se os dados estão corretos e clique em 'Iniciar'.

A próxima etapa será disparar a prova de vida e realizar a sessão de videoconferência. 

Para isto, copie o link da reunião e compartilhe com o solicitante para conseguir acessar a reunião virtual. Depois, clique em 'Entrar entre na videoconferência'.

Enquanto o solicitante não clicar no link da videoconferência, será apresentada a tela abaixo:

O solicitante ao clicar no link da videoconferência, deverá informar seu nome completo e CPF e depois realizar a prova de vida.

O emissor do cartório poderá acompanhar o andamento da realização da prova de vida por parte do solicitante.

Caso o solicitante não consiga coletar a prova de vida em três tentativas, o cartório terá que reiniciar a emissão do certificado, criando um novo link da videoconferência para que o solicitante tente novamente.

Assim que o solicitante conseguir realizar a prova de vida a contento, será direcionado à sala de espera da videoconferência, aguardando a entrada do usuário do cartório.

A foto coletada na prova de vida será apresentada em tela, ao lado da foto atual do cadastro do CCN. Fique atento em verificar visualmente a similaridade das fotos.

Clique em 'Iniciar videoconferência' para entrar na sessão e efetuar a gravação de identificação do solicitante.

Assim que terminar a videoconferência com o solicitante, clique em 'Continuar' para avançar para a etapa 3.

Clique em 'Continuar' para que o sistema efetue as validações biográficas e biométricas com a base nacional do CCN e/ou Datavalid.

Confirme novamente se os dados apresentados estão corretos e clique em 'Continuar'.

O sistema confrontará a foto coletada na prova de vida com as bases biométricas do CCN e/ou Datavalid e apresentará o percentual de similaridade da foto.

Para verificar todos os dados biográficos e biométricos validados, navegue até a aba 'Detalhes' e confirmar os percentuais de similaridade.

O sistema só permitirá avançar na emissão se os percentuais de similaridade obtidos estiverem acima do mínimo parametrizado no CCN.

A validação dos dados no Datavalid, realizada nesta etapa 3 do processo de emissão do certificado digital, é gratuita para o notário. Entretanto, se o cartório efetuar a validação Datavalid na aba Detalhes do cadastro, será tarifado.

Se o resultado da validação biométrica for positivo, dispare para o solicitante o e-mail de emissão do certificado digital notarizado.

Clique no botão de Refresh para atualizar a tela e confirmar que o certificado foi emitido. O termo de titularidade assinado diretamente no celular da pessoa será também apresentado nesta tela, não sendo mais necessária sua impressão.

Observação: ao emitir um novo certificado digital para a pessoa, os emitidos anteriormente pelo cartório serão revogados automaticamente pelo sistema.

Processo de emissão no celular do solicitante

O solicitante do certificado digital notarizado deverá ler o QR Code de emissão, ou clicar nos links disparados por e-mail ou sms pelo cartório para iniciar o processo de emissão.

Seguem as etapas de emissão no celular: