Emissão de Certificados Digitais Notarizados via Solicitações no e-Not

Modificado em Thu, 04 Apr 2024 na (o) 01:55 PM

ÍNDICE


Introdução


Os clientes dos serviços notariais poderão solicitar a emissão do Certificado Digital Notarizado diretamente na plataforma e-Notariado, nesse link AQUI.


Todo o processo de emissão será remoto com a validação e realização de videoconferência pelo cartório selecionado pelo cliente.



Recomendações gerais ao cartório no processo de emissão dos certificados digitais notarizados aos clientes


  1. Sejam ágeis no atendimento ao cliente. O cartório terá o prazo de até 15 minutos úteis para iniciar o atendimento da solicitação de certificado, caso contrário, o cliente será notificado e poderá liberar sua solicitação para outro cartório.

  2. Não é obrigatório que o cliente tenha cartão de firma aberto em um dos cartórios do Brasil. Embora possa passar uma segurança de prévia identificação pela pessoa, o processo de emissão remota supre com a validação da base do Senatran e Receita Federal, além da videoconferência que o notário fará com o cliente para identificá-lo.

  3. O cartório poderá puxar solicitações expiradas de outros cartórios da mesma unidade da federação do domicílio do solicitante.
     
  4. O cartório terá exclusividade de 3 anos com o cliente que emitir o certificado, sendo uma vantagem para o tabelião em todos os reconhecimentos de assinatura eletrônica do e-Not Assina.

Como atender a solicitação de certificado digital notarizado


  1. Ative as notificações no credenciamento para receber e-mail e/ou sms assim que um cliente solicitar o certificado digital notarizado.

  2. Acesse o módulo do Fluxo de Assinaturas, opção Solicitações e clique na solicitação recebida.
  3. Será apresentada a tela de atendimento da solicitação. Nessa tela você poderá detalhar a solicitação, verificar se a pessoa já tem cadastro no CCN e iniciar as providências para a emissão do certificado digital.
  4. Para verificar o detalhe da solicitação preenchida pelo cliente, clique no símbolo correspondente.
     
  5. Agora deverá decidir por uma das três opções disponíveis na solicitação:
    - Criar registro no CCN: criará uma nova versão do cadastro no CCN com os dados informados pelo cliente. Você poderá depois alterar e complementar, se necessário.
    - Usar registro no CCN: aproveitará a versão do cadastro já existente no CCN de seu cartório.
    - Rejeitar: Rejeita a solicitação do cliente caso detecte dados inconsistentes na solicitação.
    Ao clicar em um desses botões, o relógio que controla o tempo máximo de atendimento é suspendido.
     
  6. Se decidir por criar ou usar um registro no CCN, a solicitação altera seu status para "Em andamento".
     
  7. Navegue para o módulo CCN e informe o CPF da pessoa que irá providenciar o certificado digital dela.

  8. No módulo CCN, providencie o pedido do certificado, realizando a videoconferência com o cliente.
    Para maiores detalhes, consulte o manual de emissão de certificados no CCN nesse link AQUI.
  9. Após o cartório realizar todo o processo do pedido de emissão do certificado digital notarizado e o cliente emitir em seu celular, o status da solicitação se altera para "Concluída".

Puxar solicitações expiradas de outros cartórios


Se a solicitação do cliente não for atendida em até 15 minutos úteis, ele poderá optar em liberar sua solicitação a outro cartório de seu estado.


O cliente receberá esse e-mail para optar em liberar sua solicitação a outro cartório.


O cartório atender as solicitações expiradas da seguinte forma:


  1. Acesse a aba Disponíveis de outros cartórios no menu Solicitações e clique em uma das solicitações disponíveis.
     
  2. Clique em Pegar solicitação.
     
  3. A partir desse momento, efetue os mesmos procedimentos de uma solicitação originalmente direcionada a seu cartório.

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