CCN - Emissão de Certificados Digitais Notarizados

Modificado em Dom, 10 Set, 2023 na (o) 8:17 PM

INTRODUÇÃO

Os Certificados Digitais Notarizados podem ser emitidos de forma presencial ou remota. Se for presencial, as digitais da pessoa deverão ser coletadas, caso contrário, se for remota, deve-se realizar uma sessão de videoconferência com o interessado.

Em ambas as situações, a validação com a base do Denatran é uma etapa obrigatória no processo de emissão.

PROCEDIMENTOS

Acesse www.e-notariado.org.br com seu certificado digital e-notariado
Selecione a opção CCN localizada no menu superior CNB Online
Você primeiramente deverá verificar se a pessoa já está cadastrada na base do e-notariado. Para isto, poderá efetuar de três formas: pelo CPF ou pela foto ou pelas digitais da pessoa.
Para consultar pelo CPF, informe o número e clique em Consultar
Caso ainda não exista um cadastro dessa pessoa em seu cartório, veja como cadastrá-la nesse material AQUI.
Com o cadastro da pessoa efetuado, agora vamos entender como emitir o certificado digital e-notariado.
Para isto, clique em Certificação.
Se a pessoa já tiver um certificado digital emitido em seu cartório, já aparecerá a indicação nesta tela
EMISSÃO PRESENCIAL
Para emitir um novo certificado digital presencialmente, clique em Emitir certificado presencialmente.
O primeiro passo será efetuar a validação Datavalid. Clique em Validar.
O sistema poderá alertar ou bloquear a continuidade do processo de emissão se a foto, nome da pessoa ou digitais apresentar uma similaridade do resultado do Datavalid abaixo do aceitável.
O CCN também verificará se há similaridades da foto da pessoa em outros CPFs da própria base do CCN. Se houver, o usuário deverá analisar com cuidado e só avançar se tiver certeza de que não existe suspeita de fraude de identificação.
O sistema validará se os dados obrigatórios foram preenchidos no cadastro da pessoa e informará alguns dados essenciais para a emissão do certificado digital. Se estiverem corretos, clique em Criar Pedido.
O sistema já apresentará o QrCode para a emissão do certificado.
Solicite à pessoa que está recebendo o certificado digital que efetue a leitura do QR Code em seu celular, abrindo o app e-notariado e selecionando a opção Ler QR Code.
EMISSÃO REMOTA
Se a opção for por emissão remota do certificado, clique em Emitir certificado remotamente.
Nas emissões remotas, será necessário validar os dados cadastrais contra a base do Denatran. Caso ainda não exista uma validação já realizada, clicar em Validar.Caso o cadastro já tenho sido validado anteriormente contra a base do Denatran, clique em Continuar.

Observação: a validação contra a base do Denatran nesse processo de emissão é gratuita para o notário, exceto se fizer validações avulsas no cadastro do CCN.
Verifique o percentual de equivalência da foto e dos dados cadastrais do CCN com a base do Denatran. Se estiver convicto que a pessoa é ela mesma, prossiga com a emissão do certificado digital.
Clique em Certificação para continuar a emissão do certificado.
Caso o cadastro dessa pessoa ainda não tenha sido validado com a base do Denatran, será solicitado clicar em Validar.
Após validado com a base do Denatran, deverá voltar à aba de Certificação e clicar em Continuar se tiver convicção que os dados são condizentes com a pessoa.
Caso o percentual da foto em confronto com a base do Denatran seja muito baixo, será necessário confirmar para continuar a emissão do certificado digital. Só prossiga se a foto for realmente da mesma pessoa.
Confirme os dados básicos da pessoa e clique em Iniciar.
A próxima etapa será a realização da sessão de videoconferência. Para isto, copie o link da reunião e compartilhe com a pessoa para conseguir acessar a reunião virtual. Depois, entre na conferência.
Após a conclusão da videoconferência, clique em Continuar.
Confirme mais uma vez os dados da pessoa. Clique em Continuar.
Dispare os sms e e-mails para a pessoa conseguir emitir seu certificado no celular.
Se atualizar a tela, também será apresentado o QR Code.

PROCESSO DE EMISSÃO NO CELULAR DA PESSOA

No processo de emissão do certificado digital no celular da pessoa, solicite que aceite e assine o termo de titularidade apresentado durante a emissão.
Clique no botão de Refresh para atualizar a tela e confirmar que o certificado foi emitido. O termo de titularidade assinado diretamente no celular da pessoa será também apresentado nesta tela, não sendo mais necessária sua impressão.Observação: ao emitir um novo certificado digital para a pessoa, os emitidos anteriormente pelo cartório serão revogados automaticamente pelo sistema.

Parabéns, processo finalizado!