CCN - Emissão de Certificados Digitais Notarizados

INTRODUÇÃO

Os Certificados Digitais Notarizados podem ser emitidos de forma presencial ou remota. Se for presencial, as digitais da pessoa deverão ser coletadas, caso contrário, se for remota, deve-se realizar uma sessão de videoconferência com o interessado.

Em ambas as situações, a validação com a base do Denatran é uma etapa obrigatória no processo de emissão.

PROCEDIMENTOS

1. Acesse www.e-notariado.org.br com seu certificado digital e-notariado
   
   
2. Selecione a opção CCN localizada no menu superior CNB Online
   
3. Você primeiramente deverá verificar se a pessoa já está cadastrada na base do e-notariado. Para isto, poderá efetuar de três formas: pelo CPF ou pela foto ou pelas digitais da pessoa.
   
4. Para consultar pelo CPF, informe o número e clique em Consultar 
5. Caso ainda não exista um cadastro dessa pessoa em seu cartório, veja como cadastrá-la nesse material AQUI.
    
6. Com o cadastro da pessoa efetuado, agora vamos entender como emitir o certificado digital e-notariado.
   Para isto, clique em Certificação.
    
7. Se a pessoa já tiver um certificado digital emitido em seu cartório, já aparecerá a indicação nesta tela
   EMISSÃO PRESENCIAL
    
8. Para emitir um novo certificado digital presencialmente, clique em Emitir certificado presencialmente. 
9. O primeiro passo será efetuar a validação Datavalid. Clique em Validar.
   
10. O sistema poderá alertar ou bloquear a continuidade do processo de emissão se a foto, nome da pessoa ou digitais apresentar uma similaridade do resultado do Datavalid abaixo do aceitável.
    
    
11. O CCN também verificará se há similaridades da foto da pessoa em outros CPFs da própria base do CCN. Se houver, o usuário deverá analisar com cuidado e só avançar se tiver certeza de que não existe suspeita de fraude de identificação. 
12. O sistema validará se os dados obrigatórios foram preenchidos no cadastro da pessoa e informará alguns dados essenciais para a emissão do certificado digital. Se estiverem corretos, clique em Criar Pedido.
    
13. O sistema já apresentará o QrCode para a emissão do certificado.
    
14. Solicite à pessoa que está recebendo o certificado digital que efetue a leitura do QR Code em seu celular, abrindo o app e-notariado e selecionando a opção Ler QR Code. 

    EMISSÃO REMOTA
    
    

15. Se a opção for por emissão remota do certificado, clique em Emitir certificado remotamente.
16. Nas emissões remotas, será necessário validar os dados cadastrais contra a base do Denatran. Caso ainda não exista uma validação já realizada, clicar em Validar.Caso o cadastro já tenho sido validado anteriormente contra a base do Denatran, clique em Continuar.
    
    Observação: a validação contra a base do Denatran nesse processo de emissão é gratuita para o notário, exceto se fizer validações avulsas no cadastro do CCN.
    
    
17. Verifique o percentual de equivalência da foto e dos dados cadastrais do CCN com a base do Denatran. Se estiver convicto que a pessoa é ela mesma, prossiga com a emissão do certificado digital.
    
18. Clique em Certificação para continuar a emissão do certificado.
    
19. Caso o cadastro dessa pessoa ainda não tenha sido validado com a base do Denatran, será solicitado clicar em Validar.
    
20. Após validado com a base do Denatran, deverá voltar à aba de Certificação e clicar em Continuar se tiver convicção que os dados são condizentes com a pessoa.
    
21. Caso o percentual da foto em confronto com a base do Denatran seja muito baixo, será necessário confirmar para continuar a emissão do certificado digital. Só prossiga se a foto for realmente da mesma pessoa.
    
22. Confirme os dados básicos da pessoa e clique em Iniciar.
    
23. A próxima etapa será a realização da sessão de videoconferência. Para isto, copie o link da reunião e compartilhe com a pessoa para conseguir acessar a reunião virtual. Depois, entre na conferência.
    
24. Após a conclusão da videoconferência, clique em Continuar.
    
25. Confirme mais uma vez os dados da pessoa. Clique em Continuar.
    
26. Dispare os sms e e-mails para a pessoa conseguir emitir seu certificado no celular.
    
27. Se atualizar a tela, também será apresentado o QR Code.
    

PROCESSO DE EMISSÃO NO CELULAR DA PESSOA 

1. No processo de emissão do certificado digital no celular da pessoa, solicite que aceite e assine o termo de titularidade apresentado durante a emissão.
2. Clique no botão de Refresh para atualizar a tela e confirmar que o certificado foi emitido. O termo de titularidade assinado diretamente no celular da pessoa será também apresentado nesta tela, não sendo mais necessária sua impressão.Observação: ao emitir um novo certificado digital para a pessoa, os emitidos anteriormente pelo cartório serão revogados automaticamente pelo sistema.

Parabéns, processo finalizado!