ÍNDICE

• Introdução
• Atendimento de solicitações recebidas
• Emissão de certificados
  • Emissão presencial
  • Emissão remota
  • Processo de emissão no celular do solicitante

Introdução

Os Certificados Digitais Notarizados podem ser emitidos de forma presencial ou remota. Se for presencial, as digitais da pessoa deverão ser coletadas, caso contrário, se for remota, deve-se realizar uma sessão de videoconferência com o interessado.

Em ambas as situações, a realização da prova de vida e a validação com o Datavalid ou a Base Nacional Biométrica do e-Notariado são uma etapa obrigatória no processo de emissão dos certificados.

Atendimento de solicitações recebidas

Acesse o Fluxo de Assinaturas e na opção 'Solicitações', confira as solicitações de certificados digitais criadas pelos clientes.

Emissão de certificados

É possível emitir os certificados digitais notarizados de forma presencial ou remota. Se for presencial, as digitais da pessoa deverão ser coletadas, caso contrário, se for remota, deve-se realizar uma sessão de videoconferência com o interessado. 

Em ambas as situações, a validação biométrica é uma etapa obrigatória no processo de emissão.

Acesse o módulo CCN e efetue a consulta do CPF.

Serão relacionados os cadastros desse CPF em todos os cartórios de notas do Brasil. Clique sobre o Nome no cadastro do próprio cartório que irá emitir o certificado.

Caso ainda não exista um cadastro dessa pessoa em seu cartório, veja como cadastrá-la nesse material AQUI.

Para isto, clique em 'Certificação'.

Se a pessoa já tiver um certificado digital emitido em seu cartório, já aparecerá a indicação nesta tela

	Indicativo de emissão presencial
	Indicativo de emissão remota
	Indicativo de prova de vida (liveness) realizada

Emissão presencial

Para emitir um novo certificado digital presencialmente, clique em "Emitir certificado presencialmente".

Na etapa 1, o sistema apresentará os dados de emissão do certificado. Se estiverem corretos, clique em "Prosseguir", caso contrário, clique em "Editar cadastro" para corrigir os dados lançados.

Na emissão presencial, é obrigatória a coleta das digitais da pessoa. Caso não seja possível coletar um dos dedos em razão de deficiência, registre o aceite de ciência do estabelecimento no Código de Normas do Extrajudicial e clique em “Continuar com cadastro biométrico incompleto”.

Se a coleta das digitais tiver sido esquecida, clique em “Completar cadastro” e realize a coleta normalmente.

Dispare o e-mail ao solicitante com o link para realizar a prova de vida pelo celular.

Solicite que o solicitante realize a prova de vida diretamente no celular dele, iniciando o processo ao clicar no link recebido por e-mail.

O solicitante terá até 10 tentativas para realizar a captura da prova de vida com sucesso.

Quando o solicitante concluir a prova de vida com sucesso, será exibida a foto coletada acompanhada da indicação “SUCESSO”. Clique em "Continuar".

Na etapa 3, o sistema realizará a validação da foto coletada na prova de vida junto ao Datavalid ou à Base Nacional Biométrica do CCN.

Se os percentuais de similaridade estiverem dentro do limite permitido, a emissão do certificado será liberada. Para isso, clique em “Autorizar emissão”.

O sistema já apresentará o QR Code para a emissão do certificado.

Peça ao solicitante do certificado digital instalar o app e-Notariado e efetuar a leitura do QR Code, na opção 'Ler QR Code'.

Confira o processo completo de emissão no celular do solicitante nesta documentação:

• Processo de emissão no celular do solicitante

Após a emissão de certificado no celular do solicitante, clique no ícone de refresh para atualizar e consultar os dados da emissão.

Emissão remota

Se a opção for por emissão remota do certificado, clique em Emitir certificado remotamente.

O sistema validará se os dados obrigatórios foram preenchidos. Se estiverem corretos, apresentará a tela para confirmar os dados de emissão. Clique em 'Verificar Dados'.

Confira se os dados estão corretos e clique em 'Iniciar'.

A próxima etapa será disparar a prova de vida e realizar a sessão de videoconferência. 

Para isto, copie o link da reunião e compartilhe com o solicitante para conseguir acessar a reunião virtual. Depois, clique em 'Entrar entre na videoconferência'.

Enquanto o solicitante não clicar no link da videoconferência, será apresentada a tela abaixo:

O solicitante ao clicar no link da videoconferência, deverá informar seu nome completo e CPF e depois realizar a prova de vida.

O emissor do cartório poderá acompanhar o andamento da realização da prova de vida por parte do solicitante.

Caso o solicitante não consiga coletar a prova de vida em três tentativas, o cartório terá que reiniciar a emissão do certificado, criando um novo link da videoconferência para que o solicitante tente novamente.

Assim que o solicitante conseguir realizar a prova de vida a contento, será direcionado à sala de espera da videoconferência, aguardando a entrada do usuário do cartório.

A foto coletada na prova de vida será apresentada em tela, ao lado da foto atual do cadastro do CCN. Fique atento em verificar visualmente a similaridade das fotos.

Clique em 'Iniciar videoconferência' para entrar na sessão e efetuar a gravação de identificação do solicitante.

Assim que terminar a videoconferência com o solicitante, clique em 'Continuar' para avançar para a etapa 3.

Clique em 'Continuar' para que o sistema efetue as validações biográficas e biométricas com a base nacional do CCN e/ou Datavalid.

Confirme novamente se os dados apresentados estão corretos e clique em 'Continuar'.

O sistema confrontará a foto coletada na prova de vida com as bases biométricas do CCN e/ou Datavalid e apresentará o percentual de similaridade da foto.

Para verificar todos os dados biográficos e biométricos validados, navegue até a aba 'Detalhes' e confirmar os percentuais de similaridade.

O sistema só permitirá avançar na emissão se os percentuais de similaridade obtidos estiverem acima do mínimo parametrizado no CCN.

A validação dos dados no Datavalid, realizada nesta etapa 3 do processo de emissão do certificado digital, é gratuita para o notário. Entretanto, se o cartório efetuar a validação Datavalid na aba Detalhes do cadastro, será tarifado.

Se o resultado da validação biométrica for positivo, dispare para o solicitante o e-mail de emissão do certificado digital notarizado.

Clique no botão de Refresh para atualizar a tela e confirmar que o certificado foi emitido. O termo de titularidade assinado diretamente no celular da pessoa será também apresentado nesta tela, não sendo mais necessária sua impressão.

Observação: ao emitir um novo certificado digital para a pessoa, os emitidos anteriormente pelo cartório serão revogados automaticamente pelo sistema.

Processo de emissão no celular do solicitante

O solicitante do certificado digital notarizado deverá ler o QR Code de emissão, ou clicar nos links disparados por e-mail ou sms pelo cartório para iniciar o processo de emissão.

Seguem as etapas de emissão no celular: