Registro de Imóveis por meio do e-Notariado

Modificado em Sex, 10 Out na (o) 2:55 PM

ÍNDICE

O que é esta integração
O que já está disponível no e-Notariado
Aquisição de créditos
Levar a registro o Ato Notarial Eletrônico
Solicitação de Registro de Imóveis
Levar a registro o Traslado digital de ato físico
Pré-requisitos para iniciar a operação
- RI Digital
- e-Notariado
Anexo 1 - Status do e-Protocolo

O que é esta integração

A integração da plataforma e-Notariado com o RI Digital é uma iniciativa do Colégio Notarial do Brasil (CNB-CF) com o Operador Nacional de Registros (ONR), por meio de um convênio firmado entre as entidades, para promover os registros de imóveis a partir das escrituras públicas de imóveis lavradas pelos tabeliães de notas do Brasil.

Com esta integração, os tabeliães de notas consolidam no e-Notariado o controle das escrituras enviadas a registro de imóveis, operando em uma única plataforma toda o processo com os registradores de imóveis.

Para iniciar a operação no sistema, realize os passos descritos em Pré-requisitos para iniciar a operação.

O que já está disponível no e-Notariado

Traslado Digital de Ato Notarial Eletrônico
Traslado Digital de Ato Notarial Físico

Processo de registro no e-Notariado

Pela plataforma e-Notariado, o tabelião efetua as seguintes ações:

define que a escritura será levada a registro
Informa os dados para a criação do e-Protocolo no RI Digital, anexando outros documentos além do traslado.
Acompanha a prenotação pelo registrador de imóveis
Consulta o saldo de créditos e efetua novos depósitos para que o RI Digital consuma nas prenotações
Recebe as notas de exigência do registrador de imóveis
Submete os documentos solicitados em resposta às eventuais notas de exigência
Recebe do registrador de imóvel o boleto para o pagamento da averbação e certidão, se solicitada.
Dispara o e-mail para o cliente com a averbação do imóvel e a respectiva certidão

Aquisição de créditos

Para criar o e-Protocolo no RI Digital via integração com o e-Notariado, será necessário ter créditos no RI Digital para o pagamento da prenotação.

Para consultar o saldo e adicionar créditos, acesse o Fluxo de Assinaturas, opção Organizações / Recursos.

Em seguida, clique em Registro de Imóveis.

Será apresentado o saldo disponível no RI Digital.

Também é possível adicionar novos créditos no RI Digital. Para isso, informe o valor desejado, uma observação opcional para constar no boleto e clique em "Adicionar créditos".

Baixe o boleto e efetue o pagamento. Após a compensação do boleto, o saldo de créditos será atualizado.

Levar a registro o Ato Notarial Eletrônico

Na criação do Fluxo de Assinaturas da escritura de imóveis, atente-se para informar corretamente a existência de bem imóvel e a quantidade de imóveis em cada município. Esses dados orientarão a criação dos e-Protocolo no RI Digital após a assinatura do traslado.

Após a conclusão do ato do livro, assine o traslado, clicando em Concluir traslado.

Assim que o traslado for concluído, o Fluxo de Assinaturas assumirá o status "Pendente registro de imóvel".
Clique em Definir Registro de imóvel.

O sistema automaticamente apresentará os dados dos imóveis informados na criação do Fluxo de Assinaturas, com a pergunta se deseja levar a registro.
Selecione a opção desejada e clique em Concluir.

Após clicar em "Concluir" com a opção de levar a registro selecionada, será apresentado um aviso ao usuário. O sistema criará uma solicitação individual para cada imóvel.

No Fluxo de Assinaturas, serão apresentadas as solicitações de registro de imóveis criadas, com o status "Aguardando tabelião". Para visualizar os detalhes de uma solicitação, clique em "Visualizar solicitação".

Caso não queira levar nenhum dos imóveis a registro, selecione o motivo correspondente.

A opção de levar a registro é aplicada de forma única a todos os imóveis constantes na escritura. Caso haja dúvidas quanto ao registro de algum dos dos imóveis, sugerimos selecionar "Sim" e, posteriormente, manter a solicitação correspondente em status pendente no e-Notariado.

Solicitação de Registro de Imóveis

Completar e disparar a solicitação de registro de imóvel - Título Digital

Para cada solicitação de registro de imóvel criada, complemente os dados requeridos, conforme listado a seguir:

Cartório de registro de imóvel
Qualificação dos outorgantes e outorgados, podendo incluir novos ou excluir os que foram preenchidos automaticamente
e-mail para notificação do andamento do registro
Indicação de solicitação de certidão de inteiro teor, além da comprovação da averbação do imóvel
Anexar outros documentos necessários

É possível salvar os dados preenchidos antes de enviá-los ao RI Digital. Para isso, clique em "Salvar rascunho".

Quando todos os dados estiverem preenchidos e você desejar enviá-los ao RI Digital, clique em "Enviar ao RI Digital".

Será apresentado o protocolo temporário do RI Digital. Os dados informados podem ser consultados a qualquer momento, clicando em "Registro do imóvel".

Quando o protocolo definitivo do RI Digital for gerado, o status da solicitação será alterado para "Em andamento".

Além disso, o quadro "Dados do e-Protocolo" será exibido, contemplando as informações do protocolo no RI Digital, nas quais será possível verificar os valores de prenotação e da taxa de registro, além do total a ser pago.
O e-Protocolo assumirá inicialmente o status "Em aberto".

Prenotação

Assim que o Cartório de Registro de Imóveis receber o e-Protocolo, será efetuada a prenotação, consumindo o valor correspondente do saldo de créditos do tabelionato de notas.

Quando o Cartório de Registro de Imóveis iniciar o antendimento da prenotação, o e-Protocolo assumirá o status "Processando".

Ao concluir a prenotação, o Cartório de Registro de Imóveis atualizará o status para “Prenotado”.

Atender Notas de Exigência

Caso o registro de imóveis emita uma nota de exigência, a solicitação do e-Notariado assumirá o status "Nota de Exigência". O tabelião deverá anexar os documentos solicitados em "Ações Necessárias" e enviar a resposta.

Após a resposta da nota de exigência, o e-Protocolo assumirá o status "Reaberto - Não Concluído", aguardando a atuação do cartório de Registro de Imóveis.

Pagamento do registro na matrícula do imóvel

Após todas as análises realizadas pelo registrador de imóvel, ele enviará o boleto para pagamento do registro na matrícula do imóvel. O status do e-Protocolo será alterado para "Aguardando Pagamento".

Pode haver uma demora para que o RI Digital gere o boleto e o apresente no e-Notariado, mesmo que o status já esteja indicado como “Aguardando Pagamento”.

Após a confirmação do pagamento, o e-Protocolo assumirá o status "Pagamento efetivado".

Registro na matrícula do imóvel

Após o Cartório de Registro de Imóveis concluir o registro na matrícula do imóvel, serão apresentados os anexos do registro submetidos por ele.
O e-Protocolo passará ao status “Registrado/Averbado”.

Recepção do registro na matrícula do imóvel e correspondente certidão

Quando o cartório de registro de imóveis enviar a confirmação do registro na matrícula do imóvel e a certidão, o tabelião poderá encaminhar o e-mail para o cliente por meio do e-Notariado.

Conclusão da solicitação

Após o recebimento do registro na matrícula do imóvel, o tabelião deve concluir a solicitação para que ela seja retirada dos processos em andamento.

Solicitação complementar

Caso seja necessário gerar duas solicitações no mesmo e-Protocolo, por exemplo, para o envio do termo de liberação de alienação fiduciária, deve-se utilizar a opção "Criar Solicitação Complementar".

Após criar a solicitação complementar, ela está vinculada à solicitação original do e-Protocolo.

Pela solicitação original também poderá acessar a solicitação complementar.

Levar a registro o Traslado digital de ato físico

Além dos atos eletrônicos levados a registro de imóveis, os traslados digitais de atos físicos também podem ser encaminhados pela plataforma e-Notariado.

Para isto, selecione a opção "Traslado/Certidão de ato notarial físico" no Fluxo de Assinaturas.

Selecione o tipo de ato "Traslado de ato notarial físico" e ative o local do imóvel, informando a cidade/UF e a quantidade de imóveis da escritura.

Após a assinatura do traslado, clique em "Definir Registro de imóvel".

Após clicar em "Concluir" com a opção de levar a registro selecionada, será apresentado um aviso ao usuário. O sistema criará uma solicitação individual para cada imóvel.

Caso não queira levar nenhum dos imóveis a registro, selecione o motivo correspondente.

A opção de levar a registro é aplicada de forma única a todos os imóveis constantes na escritura. Caso haja dúvidas quanto ao registro de algum dos dos imóveis, sugerimos selecionar "Sim" e, posteriormente, manter a solicitação correspondente em status pendente no e-Notariado.

Continue os passos em Solicitação de Registro de Imóveis

Pré-requisitos para iniciar a operação

Para que o tabelião comece a utilizar o envio dos traslados para o registro de imóveis por meio da plataforma e-Notariado, deve efetuar os seguintes passos:

RI Digital

O tabelião de notas responsável deverá efetuar um primeiro acesso ao sistema RI Digital e confirmar se está registrado neste sistema, conforme instruções abaixo:

Acesse o site https://ridigital.org.br/ e clique em Entrar.

Clique em Acesso para conveniados.

Efetue o login com o certificado digital notarizado ou ICP-Brasil

Agora siga os passos do documento "Convênios - Geração de chave de integração ap WS - V1.1.pdf", anexo no final desta página.

Copie o ID Parceiro e a Chave WS apresentada para ser colada posteriormente no e-Notariado.

Se tiver problemas nesta etapa, acione o ONR, enviando e-mail para convenio@onr.org.br

e-Notariado

Fluxo de Assinaturas

Após obtida a chave de integração, acesse o Fluxo de Assinaturas, na opção Organizações / Recursos e clique sobre a opção Registro de Imóveis.
Informe os dados da chave de integração e os dados de contato para receber as notificações do sistema.

Informe um e-mail para recebimento das notificações. Opcionalmente, também poderá informar um número de celular para recebimento de SMS. Clique em "Salvar".

Clique sobre a opção "Registro de Imóveis".

IMPORTANTE:
Para que a API funcione a contento é necessário que o e-mail informado seja igual ao cadastrado no RI Digital.

CadastroConceda os acessos aos prepostos em https://cadastro.e-notariado.org.br/ para que possam gerar e acompanhar os e-Protocolos no e-Notariado
Explicação dos Perfis de Registro de Imóveis

Perfil	Funcionalidades
Administrador RI Digital	Envia a registro qualquer ato notarial do cartório e efetua todas as atualizações necessárias.
Consulta Geral RI Digital	Apenas consultas as solicitações de registro de todos os atos do cartório, sem qualquer atualização
Registro individual RI Digital	Envia a registro somente os atos notariais de sua responsabilidade (usuário da criação do fluxo de assinaturas) e efetua todas as atualizações necessárias neles.
Consulta individual RI Digital	Apenas consultas as solicitações de registro das escrituras de sua responsabilidade (usuário da criação do fluxo de assinaturas) , sem qualquer atualização

Anexo 1 - Status do e-Protocolo

Abaixo estão relacionados todos os status possíveis do e-Protocolo, gerado pelo RI Digital.

Status	Descrição
Em aberto	e-Protocolo criado, aguardando atendimento do Cartório de Registro de Imóveis
Processando
Prenotado	O Cartório de Registro de Imóveis realizou a prenotação, consumindo o saldo de créditos do Tabelionato de Notas.
Calculado
Nota de Exigência	O Cartório de Registro de Imóveis enviou uma nota de exigência para providências do Tabelionato de Notas.
Aguardando Pagamento	O Cartório de Registro de Imóveis enviou o boleto para pagamento do registro na matrícula do imóvel e aguarda o pagamento pelo solicitante para dar prosseguimento ao registro.
Prenotação Cancelada - Finalizado sem prática do Ato
Pedido de Cancelamento de Prenotação
Mensagem Solicitante
Mensagem RI
Registrado/Averbado	O Cartório de Registro de Imóveis concluiu o registro na matrícula do imóvel.
Reaberto - Não Concluído	O Tabelionato de Notas respondeu uma nota de exigência e está aguardando o prosseguimento pelo Cartório de Registro de Imóveis.
Pagamento Efetivado	O pagamento do registro na matrícula do imóvel foi realizado, liberando para o cartório de Registro de Imóveis dar prosseguimento no registro.
Expedição de Intimação	O Cartório de Registro de Imóveis emite a notificação para o devedor
Intimação em novo endereço	Resposta ao pedido de novo endereço pelo RI.
Intimação por Edital	O Cartório de Registro de Imóveis gera o boleto edital e envia para o credor. Se houver pagamento do boleto, responde por esse status informando a aprovação.
Intimado	Intimação positiva ou se o devedor se recusou a receber notificação.
Não Intimado	Intimação negativa.
Pedido Indeferido	Quando é solicitado o cancelamento da prenotação, o cartório não aceita a solicitação, registra-a como indeferida e o pedido permanece no sistema para andamento.
Prazo Suspenso	Quando o Cartório de Registro de Imóveis suspende o andamento da prenotação, ocorre situação semelhante à prorrogação, porém sem prazo de vencimento da prenotação.
Devolvido	Caso o título já tenha sido protocolado anteriormente, evitando duplicidade.

Anexos (1)

pdf

Convênios - ....pdf
6.37 MB