Introdução


A CENAD - Central Notarial de Autenticação Digital é o módulo da plataforma e-Notariado que permite a realização de autenticações digitais pelos cartórios autorizados, conforme regulamentada no provimento CNJ 100/2020.  


Art. 22. A desmaterialização será realizada por meio da CENAD nos seguintes documentos: 

I - na cópia de um documento físico digitalizado, mediante a conferência com o documento original ou eletrônico; e 

II - em documento híbrido. 

§1º Após a conferência do documento físico, o notário poderá expedir cópias autenticadas em papel ou em meio digital. 

§2º As cópias eletrônicas oriundas da digitalização de documentos físicos serão conferidas na CENAD. 

§3º A autenticação notarial gerará um registro na CENAD, que conterá os dados do notário ou preposto que o tenha assinado, a data e hora da assinatura e um código de verificação (hash), que será arquivado. 

§ 4º O interessado poderá conferir o documento eletrônico autenticado pelo envio desse mesmo documento à CENAD, que confirmará a autenticidade por até 5 (cinco) anos.


As autenticações digitais também serão realizadas no Notarchain, a rede blockchain dos notários. Esta rede propiciará maior segurança nas transações, reforçando a validação da autenticidade dos documentos. Cada participante da rede Notarchain, também denominado nó da rede, receberá e validará as transações de autenticação processadas (blocos), sendo que será apresentado no resultado das validações de autenticidade dos documentos. 

 

Para o cartório participar da rede Notarchain deverá efetuar a instalação em um de seus computadores. Consulte a documentação técnica no link AQUI e contem com a equipe do CNB-CF para auxiliá-los na instalação (servicos@notariado.org.br ou (61) 3772-7800)


Operacional


     Para conhecer as funcionalidades utilizadas pelas Corregedorias, acesse o link AQUI.


    ACESSO

  1. Acesse www.e-notariado.org.br ou cenad.e-notariado.org.br no navegador e faça seu login utilizando seu certificado digital

  2. Após o login no sistema, acesse a opção CENAD no menu CNB Online
  3. Serão apresentadas as funcionalidades da CENAD

    Caso você esteja sem acesso à CENAD, procure o tabelião titular ou substituto para conceder os acessos desejados. Veja na documentação AQUI para saber como alterar as permissões de cada preposto.

    AUTENTICAÇÃO
  4. Para autenticar um documento, clique em Autenticar
  5. Selecione seu certificado ICP-Brasil e clique em + para adicionar o documento a ser autenticado.

  6. Selecione o arquivo nas pastas de seu computador

  7. Selecione o tipo de documento e o posicionamento do texto de autenticação no documento (tarja).
    Se precisar autenticar mais documentos, clique em + para adicionar outros arquivos.
    Após todos os documentos forem incluídos, clique em Assinar.

  8. Informe o PIN do certificado digital ICP-Brasil para assinar os documentos

  9. Clique em Confirmar em cada documento e depois em Autenticar
  10. Baixe os documentos autenticados
    Obs.: como a CENAD não armazena os documentos autenticados, se não baixar os arquivos nesse momento, não será possível recuperá-los posteriormente, sendo necessária uma nova autenticação.

  11. Para efetuar novas autenticações clique em Realizar novas autenticações


    VERIFICAR A AUTENTICIDADE DO DOCUMENTO

    Após o documento ser autenticado na CENAD, o cartório e os clientes podem verificar a autenticidade a qualquer momento no sistema. Nas explicações abaixo, serão apresentados os procedimentos de validação de autenticidade para os prepostos dos cartórios. Para conhecer como os clientes do cartório podem validar as autenticações, consulte o link AQUI.
     
  12. Para verificar a autenticidade do documento diretamente no módulo CENAD, clique em Consultar
  13. Clique em + para adicionar o arquivo a ser validado

  14. Após selecionar o documento, clique em Verificar Validade

  15. O sistema apresentará o resultado da validação, com a indicação de autenticação no Notarchain também.
    Obs.: os documentos autenticados antes de 05/11/2020 não terão a autenticação no Notarchain.

  16. Para consultar os detalhes da autenticação no Notarchain, clique em Notarchain.
  17. O sistema apresentará todos os nós da rede blockchain que receberam os hashes da autenticação
  18. Caso o documento não tenha sido autenticado na CENAD, o sistema indicará a reprovação.


    EXCLUSÃO DA AUTENTICAÇÃO
  19. O cartório poderá excluir a autenticação realizada. Para isto, consulte inicialmente a autenticidade do documento e, em seguida, clique na lixeira.
  20. Informe o motivo e clique em Excluir

    RELATÓRIOS DE CONTROLE

  21. Clique em Relatórios no menu superior da CENAD

  22. Selecione uma das opções de relatórios

  23. Relatório de estatística aberto por hora: apresenta o volume de autenticações no dia, aberto hora a hora

  24. Relatório de estatística por dia: apresenta o volume de autenticações no mês, aberto dia a dia.
    Pode-se obter os volumes de documentos, páginas ou abertura por tipo de documento, clicando em uma das abas correspondentes.
    Volume por documentos

    Volume por páginas

    Volume por tipos de documento

  25. Controle Gerencial
    Pode-se pesquisar opcionalmente por tipo documento, período ou mesmo assinante da autenticação. Serão apresentadas todas as autenticações realizadas conforme o filtro definido.

    Pode-se também pesquisar as autenticações canceladas ao clicar na aba correspondente.