ÍNDICE


Introdução


O e-Not Assina é a plataforma para assinar digitalmente documentos e reconhecer a assinatura eletrônica no cartório emissor do certificado digital notarizado.


Cada reconhecimento de assinatura digital nos documentos submetidos pelo e-Not Assina terá ao custo do reconhecimento de firma por semelhança, conforme a tabela de emolumentos estaduais dos Tabeliães de Notas.



O que é necessário para começar


Cada signatário do documento deve possuir um certificado digital notarizado, emitido em um cartório credenciado do e-Not Assina. 


O e-Not Assina também permite que uma pessoa que não seja um dos signatários do documento, possa criar os fluxos de assinaturas, realizando o papel de orquestrador. Para isto, poderá acessar o sistema com seu certificado digital notarizado ou mesmo com o ICP-Brasil, desde que não seja um dos signatários dos documentos.


Emita já seu certificado digital notarizado, solicitando diretamente no sistema em enotassina.com.br   



Como criar um fluxo de documentos


  1. Acesse enotassina.com.br e clique em Comece agora.
     
  2. Caso já tenha emitido seu certificado digital notarizado, clique em Já tenho certificado para efetuar seu login no sistema. Caso contrário, clique em Não tenho certificado e preencha o formulário de solicitação que será apresentado em seguida. Consulte o manual de solicitação nesse link AQUI.
  3. Selecione seu certificado digital notarizado e clique em Acessar
    Atenção: se estiver utilizando um computador, abra o app e-notariado em seu celular para receber a notificação de autorização e sincronizar com o computador. Se for seu primeiro acesso ao sistema, o sistema direcionará para instalar a extensão Web PKI em seu navegador. Consulte as orientações nesse link AQUI.
     
  4. Será apresentada a tela inicial do Fluxo de assinaturas do e-Not Assina.
    Clique em + Novo documento e depois em e-Not Assina.
  5. Agora é iniciar o preenchimento dos dados da criação de seu Fluxo de Assinaturas. 
  6. A qualquer momento poderá acessar nosso manual de operação, clicando em ?
     
  7. Anexe seu documento em formato PDF na área correspondente

    Preenchimento dos participantes do fluxo 

  8. Informe o CPF, Nome completo e e-mail do participante do Fluxo de Assinaturas, além de selecionar o perfil correspondente (Signatário, Aprovador ou Observador). Para adicionar outros participantes, clique em +.
    Confira abaixo o propósito de cada perfil de participante que poderá incluir no fluxo de assinaturas:
    PerfilPropósito
    SignatárioQuem efetivamente assinará digitalmente o documento com seu Certificado Digital Notarizado e terá a assinatura eletrônica reconhecida pelo cartório.
    AprovadorApenas aprova o conteúdo do documento para que o próximo signatário definido na ordem das ações receba a notificação para assinar.

    Observação: Para funcionar adequadamente esse perfil, esse participante deverá ser ordenado em uma etapa antes do(s) signatário(s) que devem assinar após a aprovação.
    ObservadorRecebe notificações por e-mail a cada ação realizada no fluxo.
     
  9. Após o preenchimento de cada participante, o sistema indicará se ele já tem um certificado digital notarizado ativo e qual cartório emissor que reconhecerá sua assinatura eletrônica.
    Vide condições que poderão ser apresentadas:

     

    Posicionamento das assinaturas no documento

  10. O próximo passo é posicionar a representação das assinaturas digitais no documento. Para isto, ative o seletor de posicionamento de cada signatário e clique em Escolher posição.
  11. Vá para a página que deseja que a representação das assinaturas digitais fique posicionada. Depois, selecione um dos signatários e clique no corpo do documento onde deseja posicionar.
  12. Após posicionar todas as assinaturas, clique em Salvar.

    Ordenação da atuação dos participantes

  13. Em Ordem das Ações, você pode definir a ordem que cada participante será acionado para assinar ou aprovar o documento. Por padrão, o sistema agrupa todos os participantes em uma única etapa, ou seja, todos receberão ao mesmo tempo a notificação para assinar ou aprovar o documento.
    Entretanto, se desejar que cada participante atue em ordem sequencial, deverá ativar o seletor. Se o fluxo tiver aprovadores, deve-se ativar o seletor.
     
  14. Nessa situação, cada participante será acionado para assinar ou aprovar após o anterior efetivar sua atuação.
       
  15. Caso deseje alterar a ordem dos participantes, poderá arrastar um deles para uma das áreas pontilhadas (acima ou abaixo).

     

    Pagamento


  16. O próximo passo é efetuar o pagamento pelos reconhecimentos de assinatura eletrônica. Você poderá pagar com PIX, cartão de crédito, cartão de débito ou boleto.
    Clique na modalidade de pagamento desejada.

     
    PIX   Cartão de crédito ou débito
    Boleto

     
     
  17. O sistema apresentará o valor total desse documento. Clique em Pagar.

    Observação: para clientes mensalistas, não há pagamento nesse momento, mas o sistema apresentará os valores a serem debitados na fatura mensal. Nesse caso, ao invés do botão Pagar aparecerá como Disparar.

    Assinatura dos documentos


  18. Após a compensação do pagamento, os participantes serão notificados para as assinaturas digitais ou aprovações do documento.
       
  19. Cada participante receberá uma notificação por e-mail.

    Confira as possibilidades para assinar os documentos no e-Not Assina:

    - Assinar atos notariais pelo QR code
    - Assinar atos notariais fazendo tudo pelo celular
    - Assinar atos notariais em lote

    Acompanhamento do Fluxo


  20. O orquestrador do fluxo poderá acompanhar o andamento de todas as assinaturas e aprovações disparadas.

                 
    Baixar o documento com as assinaturas eletrônicas reconhecidas
          

  21. Após cada assinatura digital realizada, o tabelião do cartório emissor do certificado efetua o reconhecimento dela. O documento com os reconhecimentos pode ser baixado clicando na seta abaixo do ícone do PDF:
     
  22. No documento reconhecido, serão indicadas as assinaturas digitais das Partes, conforme a posição indicada pelo orquestrador do fluxo, além de uma última página acrescentada ao documento, contendo as representações dos reconhecimentos das assinaturas eletrônicas.
     
       
Os documentos após a conclusão de todas as assinaturas digitais realizadas e reconhecimentos pelo Tabelião, assumem o status "Concluído". Esses documentos ficarão disponíveis no e-Not Assina por até 30 dias, sendo que, após esse período, não será mais possível baixá-los na plataforma. Em função disso, o orquestrador e participantes do fluxo deverão baixá-los para seu computador e armazená-los em outros meios de armazenamento de sua preferência.




Validar Autenticidade do documento


A qualquer momento é possível validar a autenticidade dos documentos do e-Not Assina. Para isto, deverá acessar a tela de validação e efetuar o upload do arquivo PDF com as assinaturas reconhecidas pelo cartório.


Para acessar a tela de validação, poderá ler o Qr Code que é apresentado em cada representação da assinatura eletrônica ou acessar o endereço www.docautentico.com.br/valida em um navegador.


Na tela de validação, arraste ou efetue o upload do arquivo PDF com as assinaturas eletrônicas reconhecidas. Depois, clique em Validar.


Observação: os documentos assinados no e-Not Assina não possuem código de validação, portanto, não utilize essa opção de validação.


Se o documento for autêntico, será apresentada essa indicação, com as informações correspondentes.



Caso o documento não seja autêntico, portanto sem efeito jurídico, será apresentada a mensagem correspondente.